A proposta de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família voltou a ser pauta no Congresso Nacional. Em agosto de 2023, a senadora Damares Alves (Republicanos) apresentou um parecer favorável à criação do abono. Essa ideia, que ganhou força em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro, foi aplicada uma única vez, sem continuidade nos anos subsequentes. Agora, a possibilidade de retomada desse pagamento adicional está em debate.
O objetivo do 13º salário no Bolsa Família é aliviar as dificuldades enfrentadas pelas famílias em situação de extrema pobreza, especialmente no fim de ano, quando as despesas tendem a aumentar. No entanto, a implementação desse benefício adicional enfrenta desafios, tanto políticos quanto orçamentários, em um momento em que o país busca equilibrar suas contas públicas.
Proposta em Discussão
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado havia agendado para o dia 15 de outubro de 2023 a votação de um projeto de lei que poderia viabilizar a criação do 13º salário para o Bolsa Família. Contudo, a votação foi adiada devido à falta de quórum, ou seja, não havia senadores suficientes presentes para que a votação ocorresse. Esse tipo de adiamento é comum no cenário político e pode ser utilizado como estratégia para postergar decisões ou negociar melhor as propostas.
Com o adiamento, a aprovação do 13º salário no Bolsa Família ainda depende de futuras discussões. Mesmo que exista apoio de alguns setores políticos, como os defensores de pautas sociais, a resistência dentro do próprio governo e a questão orçamentária permanecem grandes obstáculos.
Desafios Orçamentários
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, destacou que a inclusão de um 13º salário ao Bolsa Família representaria novos custos para o governo, que já enfrenta dificuldades para equilibrar as contas públicas. Embora o programa tenha recebido um aporte significativo de recursos em 2023, a criação de novas despesas permanentes, como o 13º salário, poderia comprometer o planejamento financeiro do país.
O governo federal, em particular, precisa seguir as diretrizes do novo arcabouço fiscal, que impõe limites ao aumento de gastos públicos. Criar novos benefícios sem um planejamento adequado poderia prejudicar o equilíbrio das contas públicas, o que preocupa os gestores governamentais.
Expectativas para o Futuro
A relatora Damares Alves argumenta que o 13º salário do Bolsa Família é uma medida de justiça social, essencial para garantir mais dignidade às famílias que dependem desse benefício. Para ela, a criação do abono no fim do ano ajudaria a cobrir as despesas extras e proporcionaria um alívio financeiro importante. No entanto, o projeto ainda enfrentará discussões prolongadas e negociações para equilibrar as demandas sociais com as limitações orçamentárias.
Com o adiamento da votação e as dificuldades de aprovação, a implementação do 13º salário no Bolsa Família em 2024 ainda é incerta. O tema continuará sendo debatido ao longo dos próximos meses, e novas negociações serão necessárias para viabilizar a medida.
Fique atento às próximas atualizações sobre esse tema!