A discussão acerca da instituição do 14º salário do INSS tem sido pauta constante nos últimos três anos. O conceito deste novo salário surgiu como forma de ajudar aposentados e pensionistas que, devido à crise pandêmica, receberam o 13º salário mais cedo. Esse adiantamento, repetido este ano, intensificou o clamor pelo 14º salário.
Abono Salarial INSS antecipado
Em 2024, houve o pagamento antecipado do Abono Natalino para aposentados e pensionistas do INSS, o chamado 13° salário. O benefício, que habitualmente é fornecido nos meses de novembro e dezembro, neste ano foi depositado nos meses de abril e maio, como forma de auxiliar o crescimento da economia através da movimentação no mercado financeiro.
14° Salário INSS será concedido em 2024?
Em relação ao décimo quarto salário, existem vários pontos importantes para discutir. O projeto de lei para o pagamento do 14º salário do INSS foi proposto em 2020, em resposta à crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19. O principal objetivo do projeto era proporcionar um alívio financeiro adicional aos aposentados, que estavam enfrentando dificuldades econômicas severas devido à pandemia.
Em maio de 2022, várias entidades, incluindo sindicatos, ativistas e parlamentares, participaram de uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados para defender a implementação deste benefício.
Apesar das intenções por trás do projeto, a implementação do 14º salário dos beneficiários do INSS enfrenta obstáculos significativos. O projeto de 14º salário é uma boa ideia, mas, infelizmente, depende de forças políticas. É necessário que o governo, deputados e senadores olhem pelos aposentados que, desde a pandemia de Covid-19, não recebem uma ajuda extra.
Atualmente, é incerto se o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social será aprovado e quando isso poderia ocorrer. Enquanto aguardam a decisão dos parlamentares, aposentados e pensionistas precisam buscar outras formas de suporte financeiro para enfrentar a crise econômica desencadeada pela pandemia.
Embora existam obstáculos, as discussões em andamento na Câmara dos Deputados sobre o tema podem ser vistas como um sinal positivo para os aposentados que esperam por novidades sobre o 14º salário do INSS.
Recentemente, voltou a circular nas redes sociais a informação de que um projeto de lei que institui o 14º salário para aposentados e pensionistas será votado. No entanto, essa informação é falsa. Atualmente, não há nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em tramitação no Senado Federal. Esse assunto já foi alvo de notícias enganosas em 2020. Na época, o Senado Verifica publicou uma matéria esclarecendo o assunto.
Havia um projeto de lei, o PL 3.657/2020, de autoria do senador Paulo Paim, inspirado por uma Ideia Legislativa apresentada por meio do portal e-Cidadania. O objetivo desse projeto era conceder um abono aos segurados e dependentes da Previdência Social, incluindo beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, durante a pandemia de Covid-19. Contudo, esse projeto não foi votado e, em maio do ano passado, foi considerado prejudicado e arquivado, por não ter sido aprovado até o final da legislatura. Portanto, não está mais em análise.
Existe uma proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020), mas ainda não foi aprovada. Isso significa que o projeto ainda não tem força de lei e só se tornará efetivo após a votação e aprovação pelos deputados e senadores.
Em declaração recente, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, negou a possibilidade do 14º salário do INSS, indicando o peso financeiro dessa medida. Não houve foco nessa proposta durante a campanha do presidente Lula, nem na reforma tributária. Além disso, o orçamento anual não parece suportar essa adição em 2024.
