O final do ano chega trazendo uma boa notícia para aposentados e pensionistas: o pagamento da segunda parcela do 13º salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício adicional é fundamental para ajudar milhões de brasileiros a enfrentar os gastos extras típicos das festas de fim de ano. Para os novos beneficiários do INSS, as datas já foram anunciadas e seguirão um cronograma que permite um fluxo ordenado dos pagamentos.
O 13º salário do INSS é garantido por lei a trabalhadores formais e segurados da Previdência Social, servindo como uma renda extra que complementa o orçamento de quem depende de benefícios previdenciários. Tradicionalmente, o 13º é pago em duas parcelas: a primeira é liberada no meio do ano, enquanto a segunda chega entre novembro e dezembro. Neste ano, a segunda parcela será paga entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro.
Calendário de Pagamento para Benefícios de até 1 Salário-Mínimo
Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, o cronograma de pagamento do 13º é organizado de acordo com o último número do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador. Confira as datas:
- Cartão final 1: 25 de novembro
- Cartão final 2: 26 de novembro
- Cartão final 3: 27 de novembro
- Cartão final 4: 28 de novembro
- Cartão final 5: 29 de novembro
- Cartão final 6: 2 de dezembro
- Cartão final 7: 3 de dezembro
- Cartão final 8: 4 de dezembro
- Cartão final 9: 5 de dezembro
- Cartão final 0: 6 de dezembro
Essas datas contemplam os beneficiários que recebem de acordo com o salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.412.
Calendário de Pagamento para Benefícios Acima de 1 Salário-Mínimo
Para os beneficiários que recebem valores superiores ao salário mínimo, o pagamento do 13º será distribuído conforme segue:
- Cartões finais 1 e 6: 2 de dezembro
- Cartões finais 2 e 7: 3 de dezembro
- Cartões finais 3 e 8: 4 de dezembro
- Cartões finais 4 e 9: 5 de dezembro
- Cartões finais 5 e 0: 6 de dezembro
Assim, os depósitos da segunda parcela do 13º salário estarão completos no início de dezembro para aqueles que recebem acima do piso.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário do INSS é destinado a várias categorias de beneficiários, incluindo aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Contudo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), direcionado a idosos e pessoas com deficiência sem condições de sustento, e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não oferecem esse adicional, pois se tratam de auxílios assistenciais, e não de benefícios previdenciários.
Há, no entanto, discussões em andamento no Congresso para a extensão do 13º aos beneficiários do BPC. Esses projetos buscam um amparo financeiro extra para pessoas em situação de vulnerabilidade, mas enfrentam desafios no orçamento federal e ainda estão em análise.
Para os beneficiários que têm direito, o valor do 13º salário é calculado com base no benefício recebido, o que para muitos é um auxílio importante para o planejamento das despesas de fim de ano.