O número de beneficiários unipessoais cadastrados no Bolsa Família ultrapassou as expectativas do Governo Federal, acendendo um alerta sobre possíveis irregularidades. Dados recentes indicam que, em dois terços dos municípios brasileiros, o percentual de famílias unipessoais está acima do limite considerado razoável, definido pela Portaria nº 911 de agosto de 2023.
Essa portaria estabeleceu que apenas 16% dos beneficiários em cada município poderiam ser classificados como unipessoais. No entanto, a realidade tem se mostrado diferente, com cidades como Pau Brasil, na Bahia, registrando quase 60% de arranjos familiares desse tipo, muito acima da média nacional.
O Crescimento de Famílias Unipessoais e Suas Implicações
O aumento de famílias unipessoais foi impulsionado por políticas anteriores que mantinham valores fixos de benefício, independentemente do número de integrantes no núcleo familiar. Isso incentivou fraudes, como casais declarando residências separadas para receber múltiplos pagamentos.
O total de beneficiários unipessoais no programa passou de 2,2 milhões em 2021 para 5,8 milhões em 2022, antes de cair para os atuais 4,057 milhões. Apesar da redução, a proporção ainda preocupa o governo, especialmente em grandes centros urbanos como Belém, Fortaleza e Aracaju, onde os números ultrapassam significativamente os dados do Censo de 2022.
Medidas de Controle e Auditorias
Para conter essa tendência, o Ministério do Desenvolvimento Social determinou auditorias frequentes, suspensão de novos cadastros unipessoais em municípios que excedam o limite, e visitas domiciliares para verificar a veracidade das informações. Essas ações já geraram reduções em algumas localidades, mas oscilações nos números ainda são registradas após as revisões.
Além disso, a Portaria nº 921 de setembro de 2023 estendeu os limites para o Programa Auxílio Gás, reforçando o controle em outros benefícios sociais.
Próximo Pente-Fino no Bolsa Família
O governo anunciou um novo pente-fino nos cadastros unipessoais do Bolsa Família. O objetivo é identificar e excluir irregularidades, economizando até R$ 2 bilhões em 2025. Estados com altas taxas de famílias unipessoais, como Rio de Janeiro, Fortaleza e Belém, serão os principais alvos dessa revisão.
Por meio de visitas domiciliares e cruzamento de dados, a meta é garantir que os recursos do programa sejam destinados a famílias que realmente necessitam. Beneficiários registrados como unipessoais devem se preparar para análises mais rigorosas, já que o governo busca reforçar a credibilidade e eficiência do Bolsa Família.