O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou o adiantamento de 13º para aposentados, nesta sexta-feira, 05 de março. A medida faz parte do enfretamento à pandemia da Covid-19. A declaração foi feita após reunião com relator da PEC Emergencial, deputado Daniel Freitas (PSL-SC).
Os pagamentos referentes ao 13º dos aposentados são geralmente feitos em duas parcelas, sendo a primeira parcela paga em agosto e a segunda parcela paga em novembro. Em função da pandemia, no ano passado, houve o adiantamento de 13º para aposentados, sendo pago integralmente no primeiro semestre. O valor total pago pelo governo foi de R$ 47,5 bilhões.
Qual a data do adiantamento de 13º para aposentados?
Ainda não foi confirmada a data do adiantamento de 13º para aposentados, mas segundo o ministro “Assim que aprovar o Orçamento, vão ser antecipados também o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez. O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”. Ou seja, deve-se aguardar a aprovação do Orçamento para que haja uma definição do calendário do adiantamento de 13º para aposentados.
O BEm – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – é concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores que tiveram redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho em função da pandemia do Coronavírus.
Sobre o BEm, o ministro já havia dito que iria ser retomado o programa de suspensão de contratos e redução de jornada, porém sem dar detalhes sobre prazos e datas. No ano passado, o valor do BEm era calculado pelo Ministério da Economia com base nos últimos três meses do salário do trabalhador e correspondia a um percentual do Seguro-Desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão. O valor variava entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03, conforme o tipo de acordo e o percentual de redução negociado entre as partes.
Para este ano, o BEm ainda não tem programação. Por enquanto, o que temos são apenas as declarações do ministro da Economia sobre a volta do benefício.
Nessa mesma ocasião, o ministro voltou a defender a vacinação em massa contra a Covid-19, pois sem saúde, não há economia. Segundo ele, “O grande desafio é a vacinação em massa. Na saúde, nós precisamos avançar rapidamente para não derrubar a economia brasileira de novo. Além da dimensão humana, das tragédias, das famílias, tem o perigo de derrubar a economia de novo e ai você agudiza todo o problema brasileiro”.
Paulo Guedes ressaltou que a briga política, a qual se referiu como “guerra sem fim” no Brasil, precisa ter um fim, uma vez que não ajuda o país a chegar no melhor lugar. “Eu acho que nós precisamos de um espírito construtivo, nós temos que construir juntos, é um compromisso construir o Brasil”, afirmou ele.
No dia anterior a essas declarações do ministro Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro havia atacado as medidas de restrição impostas por governadores de diversos estados como meio de tentar conter a pandemia da Covid-19.
Além de falar sobre o adiantamento de 13º para aposentados, o ministro também ressaltou a importância da liberação do auxílio emergencial. A PEC Emergencial que trata do assunto já foi aprovada em dois turnos no congresso e deve ir ao plenário da Câmara esta semana para votação.
A expectativa para a votação da PEC é que o texto seja aprovado sem alterações, segundo o deputado Daniel Freitas, “O Brasil tem pressa, a urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo. Qualquer alteração nessa PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos discutir e conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”.
A PEC Emergencial trata da retomada do auxílio emergencial e prevê também protocolos de contenção de despesas públicas.