A antecipação do abono salarial pago aos trabalhadores inscritos no PIS PASEP está em tramitação no Governo Federal, assim como o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados da Previdência Social, mas já foi liberada pelo Ministério da Economia.
A medida, que já havia sido adotada em 2020, vou autorizada como uma forma de ampliar a renda dos beneficiários diante da crise ainda permeia o país e prejudicou a renda de tantos brasileiros.
Com a antecipação do abono salarial e do décimo terceiro de aposentados, espera-se que o mercado brasileiro receba uma injeção orçamentária, melhorando a saúde econômica local e regional e, em última instância, garantindo a manutenção de empregos.
Como Irá Funcionar a Antecipação do Abono Salarial?
A medida já foi debatida e autorizada pelo Governo e pelo Ministério da Economia. Paulo Guedes apontou que tanto a antecipação do abono salarial quanto o décimo terceiro pagamento para aposentados da Previdência Social obedecerão ao mesmo calendário.
O primeiro pagamento, segundo o Governo Federal, está previsto para fevereiro, enquanto a segunda parcela deverá ser paga no mês de março deste ano.
O ministro em questão reitera que antecipação do abono salarial e do 13º de aposentados não representarão gastos excedentes aos cofres públicos da União, pois o pagamento já está dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada já em 2020.
Vale lembrar que essa medida tem como principal foco os idosos e aqueles que possuem vulnerabilidade econômica, justamente para contornar os eventuais impactos que a crise possa estar causando e compensar o encerramento dos pagamentos do auxílio emergencial.
Regras da Antecipação do Abono Salarial
O abono salarial é pago aos trabalhadores inscritos no PIS PASEP, ou seja, tanto os trabalhadores da iniciativa privada, por meio da Caixa Econômica Federal, quanto os funcionários públicos, por meio do Banco do Brasil, terão direito à antecipação do abono salarial, que será creditado automaticamente na conta salário do beneficiário.
Confira as regras para receber a antecipação do abono salarial em 2021:
- Estar inscrito no Programa de Integração Social – PIS – ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP – há, pelo menos, cinco anos. Se você trabalha com carteira assinada há esse período, então já deve ser inscrito nos programas;
- Ter recebido como remuneração mensal, em média, até dois salários mínimos.
Mas atenção: a antecipação do abono salarial e do 13º salário de aposentados ainda não tramitou formalmente pelo Governo e, portanto, ainda não temos acesso a um calendário com datas específicas para o pagamento das parcelas.
Por outro lado, o calendário do abono salarial de 2020, cujos pagamentos se estendem para 2021, já foi divulgado. Confira:
Calendário de pagamentos do PIS – Para funcionários de empresas privadas:
- Nascidos em janeiro recebem em 19 de janeiro de 2021;
- Nascidos em fevereiro recebem em 19 de janeiro de 2021;
- Nascidos em março recebem em 11 de fevereiro de 2021;
- Nascidos em abril recebem em 11 de fevereiro de 2021;
- Nascidos em maio recebem em 17 de março de 2021;
- Nascidos em junho recebem em 17 de março de 2021.
Calendário de pagamentos do PASEP – Para funcionários públicos:
- Final da inscrição 0: Receberam a partir de 16 de junho de 2020;
- Final da inscrição 1: Receberam a partir de 18 de agosto de 2020;
- Final da inscrição 2: Receberam a partir de 15 de setembro de 2020;
- Final da inscrição 3: Receberam a partir de 14 de outubro de 2020;
- Final da inscrição 4: Receberam a partir de 17 de novembro de 2020;
- Final da inscrição 5: Receberão a partir de 19 de janeiro de 2021;
- Final da inscrição 6: Receberão a partir de 11 de fevereiro de 2021;
- Final da inscrição 7: Receberão a partir de 11 de fevereiro de 2021;
- Final da inscrição 8: Receberão a partir de 17 de março 2021;
- Final da inscrição 9: Receberão a partir de 17 de março 2021.
Os trabalhadores que tiverem direito ao adiantamento do abono salarial 2021 poderão conferir se o valor foi creditado em conta diretamente pelo aplicativo bancário, extrato de conta, Internet Banking ou na própria agência onde recebem seus salários.
Confira neste post o novo valor reajustado das cotas do PIS PASEP de 2021.