O pente-fino nos dados dos beneficiários do programa Bolsa Família decorre até dezembro deste ano. O Ministério do Desenvolvimento Social conduz um planejamento mensal, considerando os públicos e suas respectivas inconsistências, interrompendo assim os repasses aos indivíduos irregulares.
Qualificação do Cadastro Único em 2023
Uma instrução normativa conjunta foi liberada pelo Ministério, relacionada à ação de qualificação do Cadastro Único em 2023. Este documento contém pontos cruciais para os beneficiários de programas assistenciais, incluindo o Bolsa Família. Visa auxiliar as famílias beneficiárias quanto a procedimentos, prazos e repercussões para prevenir bloqueio, cancelamento ou suspensão do benefício.
Ações no Bolsa Família programadas para outubro
Para outubro, estão programadas ações específicas: a partir do dia 4, famílias pertencentes aos públicos 02, 05 e 15, que passaram por revisão cadastral mas não atendem às regras estabelecidas, terão suas parcelas bloqueadas. Isso repercutirá na folha de pagamentos de outubro. No mesmo dia, ocorrerá o cancelamento para famílias unipessoais dos públicos 03 e 11 que não cumprem as regras governamentais.
No dia 11, mensagens de extrato estarão visíveis no Sibec e em aplicativos oficiais, incluindo o do Bolsa Família, Caixa Tem e Portal Cidadão. Também haverá atualização da base de acompanhamento da averiguação, removendo pendências que impedem a habilitação ao Bolsa Família.
No dia 13, é o prazo final para famílias em revisão cadastral atualizarem seus dados para evitar bloqueios e cancelamentos futuros. E no dia 18, inicia-se a convocação, por mensagem em aplicativos oficiais, das famílias irregulares ou pendentes no Sistema do Cadastro Único.
Atualização do Cadastro Único
É crucial que os beneficiários atualizem seus cadastros nas datas estipuladas e forneçam informações verídicas para assegurar a continuidade do recebimento do auxílio.
Em relação às famílias unipessoais, uma portaria recente do MDS limita a entrada dessas no programa, considerando dados estatísticos recentes ou outros indicadores definidos pelo Senarc. A taxa máxima de cobertura às famílias unipessoais é de 16% do total de beneficiários em um município.
Se a taxa for alcançada ou superada, novas famílias unipessoais ficarão impedidas de ingressar no programa, exceto aquelas em situação de rua. Entretanto, indivíduos que já recebem o benefício e cumprem as regras continuarão recebendo o auxílio mensalmente.
Calendário de pagamentos para outubro
Os pagamentos do Bolsa Família estão sendo efetuados seguindo o que consta no calendário oficial divulgado pelo governo, portanto, em outubro não teremos antecipações. Os municípios que se encontram em estado de calamidade terão o benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias no dia 18, independente da numeração do NIS.
Para os demais, os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS e os depósitos programados para segunda-feira, podem ser antecipados para o sábado anterior, sendo assim:
- NIS de final 1, pagamento dia 18.
- NIS de final 2, pagamento dia 19.
- NIS de final 3, pagamento dia 20.
- NIS de final 4, pagamento dia 23, podendo ser antecipado para o dia 21.
- NIS de final 5, pagamento dia 24.
- NIS de final 6, pagamento dia 25.
- NIS de final 7, pagamento dia 26.
- NIS de final 8, pagamento dia 27.
- NIS de final 9, pagamento dia 30, podendo ser antecipado para o dia 28.
- NIS de final 0, pagamento dia 31.
