A PEC dos benefícios que inclui o aumento do Auxílio Brasil está em discussão na Câmara dos Deputados, depois de ter sido aprovada no Senado Federal na última semana. A proposta de emenda à Constituição prevê o aumento de 200 reais no Auxílio Brasil, mensalmente, durante 5 meses, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022.
Além disso, a PEC prevê:
- o pagamento de parcela extra do vale-gás de cozinha;
- a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas;
- a gratuidade de transporte coletivo para idosos;
- a compensação aos estados que concederem créditos tributários para o etanol; e
- o reforço no programa Alimenta Brasil.
Todas essas medidas previstas na PEC terão duração até o final de 2022, se assim forem aprovadas pela Câmara.
O deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, presidente da Câmara, quer colocar o texto para votação da mesma forma que ele veio do Senado, ou seja, sem nenhuma alteração. Essa também é a intenção do governo, para dar celeridade na tramitação da proposta, e assim poder, quem sabe, já começar a pagar os benefícios previstos neste mês de julho, inclusive o Auxílio Brasil.
A oposição, por sua vez, alega que a PEC deve seguir os prazos originais e amplos debates devem ser realizados sobre essa proposta. Para a oposição, essa PEC tem caráter meramente eleitoreiro.
Já o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, afirmou que a votação da proposta é uma necessidade em razão do contexto mundial de inflação alta.
Barros disse que a PEC do Estado de Emergência será votada nesta quinta-feira em Brasília na comissão especial e, em seguida, no Plenário da Câmara.
Barros comentou que essas medidas, que custarão bilhões de reais, não endivida o país, pois parte desse recurso vem de receitas extraordinárias que foram arrecadadas esse ano. Ele destacou também que o aumento do Auxílio Brasil e a criação do Auxílio-Caminhoneiro são essenciais neste momento. Além disso, ele afirmou que o Vale-gás que era bimensal, passará a ser mensal.
Se a PEC for aprovada na Câmara com o mesmo texto que veio do Senado, teremos, além de outras medidas:
- o aumento de 200 reais do Auxílio Brasil, que será pago de agosto a dezembro;
- o pagamento de 3 parcelas extras do vale-gás; e
- a criação de novos benefícios para caminhoneiros e taxistas.
Mas é bom lembrar que a Câmara pode mudar tudo. Inclusive alterar valores e prazos dos benefícios.
Veja no vídeo abaixo mais informações sobre o Auxílio Brasil.
Auxílio Brasil Hoje e mais…
