A PEC dos benefícios que inclui o aumento do Auxílio Brasil foi aprovada no Senado na semana passada e agora está em discussão na Câmara dos Deputados desde a última terça-feira.
A proposta foi analisada pela Comissão Especial. Por 36 votos a 1, os deputados aprovaram na comissão especial o parecer à Proposta de Emenda à Constituição que institui estado de emergência até o final do ano e ainda prevê, além do aumento do Auxílio Brasil para 600 reais:
- o pagamento de parcela extra do vale-gás de cozinha;
- a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas;
- a gratuidade de transporte coletivo para idosos;
- a compensação aos estados que concederem créditos tributários para o etanol; e
- o reforço no programa Alimenta Brasil.
Todas essas medidas previstas na PEC terão duração até o final de 2022, se assim forem aprovadas pela Câmara.
Depois do parecer aprovado ontem na Comissão Especial, restava a proposta ser analisada e votada em dois turnos no plenário.
A proposta estava na agenda da Câmara para ser votada ontem. Porém, no início da noite, às 19h30, o presidente da casa, deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, resolveu adiar a votação da PEC para a semana que vem, mais precisamente para o dia 12 de julho, terça-feira, às 13h55.
Lira optou por não “arriscar” a votação da PEC ontem devido ao número de deputados presentes naquele momento, que eram cerca de 427. De acordo com a Constituição, a aprovação de uma PEC exige, pelo menos, 308 votos favoráveis.
Diante do adiamento da votação, a PEC só poderá ser analisada e aprovada na próxima semana. Com isso, muita gente está se perguntando se ainda será possível receber os 600 reais do Auxílio Brasil ainda em julho.
O texto que foi aprovado no Senado prevê os pagamentos do Auxílio Brasil com o valor extra de 200 reais para os meses de agosto a dezembro.
Segundo a imprensa vem divulgando, o governo gostaria que a PEC fosse promulgada o quanto antes para que os benefícios previstos na proposta pudessem ser antecipados para este mês.
Mas o governo esperava que a PEC fosse aprovada ontem. Como foi adiada para semana que vem, o prazo para que os benefícios sejam pagos ainda neste mês estão agora mais curtos.
Pelo andar da situação, parece que tanto o aumento do Auxílo Brasil, quanto o novo Auxílio-Caminhoneiro e a parcela extra do vale-gás, só serão pagos a partir de agosto.
De qualquer forma, o martelo não está batido. E dependendo da apreciação e votação da PEC na Câmara, tudo pode mudar.
Veja no vídeo abaixo mais informações sobre o Auxílio Brasil.