Muitas pessoas se perguntam se é necessário para receber o auxílio doença, 4 meses de contribuição.
O fato é que para receber os benefícios que o INSS paga, como o auxílio doença, auxílio maternidade, dentre outros, é necessário que o trabalhador cumpra um período mínimo de contribuição.
O nome popular desse período é carência, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o tempo mínimo necessário.
Pensando nisso, preparamos este compilado, pois aqui você poderá tirar suas dúvidas e conferir se auxílio doença precisa de contribuição mínima.
Auxílio doença 4 meses de contribuição: como funciona a regra?
Até 2019, havia uma regra em relação aos 4 meses de contribuição que funcionava da seguinte forma:
Suponhamos que um indivíduo contribuiu com a previdência por um determinado período, e então ficou sem contribuir por um longo tempo.
Para que ele pudesse receber o auxílio doença, seria necessário que voltasse a pagar mais 4 contribuições. Somente depois disso poderia requerer um novo benefício, caso houvesse alguma intercorrência.
No entanto, isso mudou em 2019 com a Reforma da Previdência. Ou seja, a regra do auxílio doença 4 meses de contribuição não está mais valendo.
Agora, passou a ser de 12 meses o novo período mínimo de contribuição mínimo para que o segurado possa requerer o auxílio doença.
Ou seja, a regra anterior de auxílio doença 4 meses de contribuição mudou.
E agora é preciso quanto tempo de INSS para auxílio doença?
A partir de agora, você precisa contribuir para o INSS por 12 meses para poder ter direito ao benefício.
Há isenção de carência?
Outra dúvida muito recorrente em relação ao auxílio doença 4 meses de contribuição, é se, diante de alguma situação, é possível que o contribuinte tenha isenção de carência.
Ou seja: é possível que, de alguma forma, você consiga receber o benefício, mesmo que não tenha cumprido o período mínimo de contribuição?
A resposta é sim, mas, claro, muitos requisitos se aplicam.
Se o indivíduo passou por um acidente de trabalho, uma doença profissional ou acidente de outras naturezas, então pode requerer o benefício sem a carência.
No entanto, o cidadão só receberá o benefício se o perito médico decidir que ele está inapto a trabalhar. Nesse caso, é possível receber auxílio doença com isenção de contribuição.
Como saber se tenho direito ao auxílio doença?
Além de saber a respeito do tempo mínimo de contribuição para solicitar o auxílio doença, outra dúvida muito frequente é saber quais são os requisitos necessário pare requerer o benefício.
Foi pensando em sanar essa dúvida que abaixo listamos os principais requisitos para que um contribuinte possa se beneficiar com o auxílio.
Vale ressaltar que o Governo concede esse benefício a pessoas que passam por período de doença e que, por isso, estão incapacitados para o trabalho. E é ele quem paga o benefício, através do INSS.
Por esse motivo, de tempos em tempos o INSS e o Governo Federal fazem pentes-finos, ou seja, uma espécie de auditoria entre os beneficiários, para evitar que pessoas estejam recebendo o benefício indevidamente.
Os três requisitos básicos para dar entrar no benefício são:
Qualidade de segurado
Parece óbvio, mas muitas pessoas não sabem que só pode receber o auxílio aqueles que têm qualidade de segurado.
Ser segurado significa que a pessoa é afiliada ao INSS e contribui mensalmente à previdência.
Carência
Como dissemos anteriormente, a maioria dos benefícios da previdência requerem um tempo mínimo de contribuição. Somente dessa forma o contribuinte poderá se valer daquele auxílio.
No caso do auxílio doença, o período de carência é de 12 meses.
Incapacidade de trabalho
O terceiro ponto que o contribuinte deve se enquadrar para receber o auxílio doença é estar incapaz de trabalhar.
Se, ao passar pela perícia, o médico atestar a incapacidade laboral, e se o cidadão se enquadrar nos dois outros requisitos, então certamente o governo irá conceder o auxílio doença.