Hoje resolvemos fazer um artigo respondendo às perguntas mais comuns que recebemos lá no canal sobre auxílio emergencial com a intenção de ajudá-los.
Leia esse artigo até o final, porque a dúvida de alguma pessoa que vamos responder aqui, pode ser a sua também.
DÚVIDAS FREQUENTES AUXÍLIO EMERGENCIAL
A primeira pergunta é da Glaucineide Gonçalves do Nascimento e a resposta dessa pergunta também responde à pergunta do Jeferson Amorin.
As perguntas foram as seguintes, primeiro a da Glaucineide:
E para quem continua em análise? Estou na minha quarta análise. Dizendo que não foi possível analisar os dados. Mas já revisei e não tem nada errado.
E a do Jeferson Amorim foi:
E quem continua em análise desde o dia 7 de abril como proceder?????
No dia 28 de maio foi celebrado entre a Advocacia Geral da União, Ministério da Cidadania, a DATAPREV e a Caixa Econômica Federal, no qual foi FIXADO o prazo de análise de pedido do auxílio emergencial para 20 dias corridos.
Esse acordo foi celebrado no dia 28 de maio, mas foi homologado no dia 02 de junho… Então a resposta deverá sair até o dia 22 de junho, ok?
É bem possível que quem fez o cadastro até o dia 29 de maio, obtenha uma resposta nesses próximos dias.
Então Glaucineide e Jeferson, caso vocês tenham efetuado o pedido do auxílio emergencial novamente até o dia 29 de maio, provavelmente vocês terão uma resposta até o dia 22 de junho, que é segunda-feira.
Não se esqueçam de acompanhar o site da caixa, o app da caixa, o site da DATAPREV e também verifiquem no número 111.
Qualquer um desses canais pode sofrer alguma atualização para o caso de vocês.
Agora, iremos responder à pergunta da Nati Souza, que foi:
Como ficam as pessoas que foram aprovadas agora? Vão receber as outras 2 juntas?
Segundo o presidente da Caixa Economica Federal, Pedro Guimarães, a ideia é que você receba uma parcela por mês, e não todas juntas, ok?
A próxima pergunta é da Solange Silva Martins, ela perguntou o seguinte:
Cadê a terceira parcela? Tem o calendário?
Solange, o calendário da terceira parcela para quem não é do bolsa família ainda não foi divulgado.
Segundo o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, este calendário deve ser divulgado na próxima segunda-feira, dia 22.
Nós publicaremos aqui no site e no nosso canal assim que for divulgado, ok?
Temos aqui mais uma pergunta com relação a calendário de pagamentos.
Essa é da Vera Maria Martins dos Santos:
Recebi minha primeira parcela dia 28/05/20. Quando sai a segunda parcela?
Vera, obrigado pela pergunta.
É o seguinte… não sabemos ainda quando será paga a segunda parcela, mas o ministro Onyx afirmou essa semana que o calendário de pagamento da segunda parcela, para quem recebeu a primeira em maio, que é o seu caso, deve ser anunciado também nessa próxima segunda-feira, ok?
Temos aqui agora a pergunta da Vanessa Furtado. Vamos lá, ela diz o seguinte:
E as pessoas que continuam aprovadas na Dataprev e estão em AVALIAÇÃO no app da Caixa, retido pelo Ministério da Cidadania?
Faz mais de 60 dias que recebi a primeira parcela e nada da segunda. Ninguém diz nada sobre isso. Não é ANÁLISE é AVALIAÇÃO! Se você puder nos ajudar, agradeço!
O seu caso pode estar acontecendo o seguinte:
O ministério da cidadania faz uma reanálise dos dados de todos os beneficiários do auxílio, mesmo depois deles já terem recebido alguma das parcelas.
E isso acontece porque a sua situação pode mudar ao longo desses meses que o auxílio está sendo pago e, de repente, você pode não estar mais cumprindo os requisitos que dão direito ao benefício.
Vamos dar um exemplo… você estava desempregada, solicitou o auxílio lá em abril, foi aprovada, recebeu a primeira parcela naquele mesmo mês, porém nas últimas semanas imagine que você tenha conseguido um emprego de carteira assinada.
Neste caso então você perde o direito ao auxílio emergencial e, portanto, você não receberá as próximas parcelas.
Então, o seu cadastro parece estar nessa fase de avaliação, pois o governo pode ter identificado nos seus dados alguma informação que precisa ser reanalisada.
Mas Vanessa, se você tem certeza de que continua dentro de todos os requisitos que dão direito ao auxílio emergencial, você deve fazer o seguinte:
- Primeiro, esperar o resultado dessa avaliação. E quando o sair o resultado, se você for aprovada, então ok, tudo estará resolvido e você vai receber as próximas parcelas normalmente.
- Agora caso você seja rejeitada, você deve fazer uma contestação do resultado negativo dessa avaliação. Ok?
Se você quiser saber mais detalhes de outros casos que podem ocasionar a suspensão do auxílio, nós fizemos um vídeo sobre isso lá no canal.
Mas é importante deixar claro, que todos os beneficiários irão passar pela reanálise todos os meses.
Então não se desesperem caso no aplicativo aparecer que seu cadastro está em avaliação, mesmo depois de você já ter sido aprovado ou de ter recebido algumas parcelas do Auxílio.
Se você continua cumprindo todos os requisitos provavelmente o seu status no aplicativo voltará para aprovado antes do pagamento da sua próxima parcela, ok?
Caso dê algum problema, você poderá contestar, dentro do próprio app ou na Defensoria Publica da União.
Temos três perguntas aqui agora que são relacionadas ao mesmo assunto.
A primeira é da Dalva Gonçalves de Oliveira Silva.
Ela pergunta: Tem lugares que a defensoria ainda não está atendendo como fazer?
A segunda pergunta é do usuário “Gamer de lei”: aqui na minha cidade não tem Defensoria pública como eu faço?
E a outra pergunta é da Renata Angelo Costa: a defensoria da minha cidade ainda está fechada!!! Como será feita a contestação?
Vamos tentar deixar o mais claro possível essa questão da contestação pelas defensorias.
Foi firmado um acordo entre a Defensoria Pública da União e o Ministério da Cidadania para contestação de pedidos do auxílio emergencial que foram negados.
As defensorias públicas da união de alguns municípios, não estão atendendo presencialmente.
E por conta da pandemia é recomendado que o interessado não compareça presencialmente à uma unidade, salvo se solicitado pela pessoa que lhe atender.
O atendimento da Defensoria Pública da União ocorre de forma remota durante a pandemia, que pode ser por telefone, Whatsapp ou por e-mail.
Para saber os contatos para atendimento em sua cidade, entre no site.
A Defensoria Pública da União não está presente em todos os municípios.
Existem unidades em todas as capitais e em mais 43 cidades do interior, para consultar se existe uma unidade na sua cidade, acessem o mesmo link que passado anteriormente.
Os municípios que não constam nesse link, não contam com unidades da Defensoria Pública da União e por conta disso, nem todos poderão ser atendidos.
Nesses casos, o caminho é buscar um advogado particular ou procurar diretamente a subseção da Justiça Federal que responde pelo seu município para solicitar o seu pedido de prestação de assistência jurídica.
De acordo com a própria DPU, ela não irá resolver o problema de todos, seja ele qual for.
A Defensoria Pública da União firmou acordo que permite uma análise mais rápida de ALGUMAS hipóteses de indeferimento.
Para outras, ainda será necessário judicializar na Justiça Federal, o que pode demandar um período de tempo maior para análise.
Além disso, também haverá hipóteses em que não será possível reverter o resultado.
Uma coisa que é importante deixar claro aqui, é o seguinte:
Você não deve procurar a Defensoria Pública do Estado para contestar o seu pedido de auxílio emergencial que foi negado.
Porque as Defensorias Públicas Estaduais atuam perante a Justiça Estadual.
Já a Defensoria Pública da União atua perante a Justiça Federal.
O auxílio emergencial é uma política pública federal, a assistência jurídica integral e gratuita cabe apenas à Defensoria Pública da União. Ok?
Outra informação importante sobre esse assunto é que quem já procurou a Defensoria Pública da União, não precisa entrar em contato novamente para contestar o pedido por conta do acordo com o Ministério da Cidadania.
De acordo com a própria DPU, o defensor público federal responsável pelo seu caso irá fazer a contestação se você estiver em uma situação em que isso é possível.
Caso seja preciso, a DPU entrará em contato contigo para pedir alguma documentação complementar.
O prazo de análise após a contestação feita pela DPU, caso seja possível a contestação, deve ser rápido.
Havendo demora, entre em contato com a Unidade da DPU responsável pelo seu caso.
Veja também: Quem receber o Auxílio Emergencial pode ter que devolver em 2021.