A Petrobras anunciou no dia 10 de março de 2022 um aumento de 18,8% no valor da gasolina e de 24,9% no valor do diesel. Além disso, foi anunciado também um aumento de 16,1% no gás de cozinha. Inclusive já tem postos pelo Brasil cobrando mais de R$11,00 o litro.
E no mesmo dia, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que trata da criação de uma conta de estabilização para os combustíveis. Nesse mesmo projeto está previsto um auxílio-gasolina que será prioridade para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil.
Então, se você recebe auxílio brasil, poderá receber esse auxílio extra para custear as despesas com combustíveis.
A proposta aprovada no Senado prevê valores de R$ 300,00 por mês para os seguintes casos:
– motoristas autônomos;
– taxistas;
– pilotos de pequenas embarcações; e
– motociclistas de aplicativo.
A proposta prevê ainda um auxílio de R$ 100 para condutores de motos de até 125 cilindradas.
Para ter direito ao auxílio-gasolina, todos deverão ter rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
E para receber o benefício, será necessária uma comprovação de que o trabalhador more e trabalhe no Brasil. Para isso, o profissional precisará apresentar o documento de permissão para prestação do serviço, a plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e o comprovante de cadastro de operação junto ao órgão competente do ente federado.
De acordo com parecer do relator, o senador Jean Paul Prates, o Poder Executivo vai regulamentar o cadastro para o auxílio e a operacionalização do pagamento.
O teto para o pagamento do auxílio-gasolina é de três bilhões de reais.
Essa proposta prevê ainda a ampliação do auxílio-gás, com o aumento do alcance do benefício, de 5,5 milhões de famílias, para 11 milhões, no total.
A proposta foi aprovada no Senado e agora depende da aprovação da Câmara dos Deputados. Com a aprovação dos deputados, o projeto de lei só vai depender da sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.
Para a ampliação do vale-gás, não há nenhum impedimento para o início ser assim que a lei entrar em vigor, por se tratar de um programa já existente.
Entretanto, como todos sabem, teremos em outubro deste ano as eleições gerais. E por isso, a implementação do auxílio-gasolina só deve ser possível em 2023, por conta da vedação legal de se criar programas do tipo em ano eleitoral.
O presidente Jair Bolsonaro comentou ontem em sua live sobre o aumento do preço da gasolina e aproveitou para criticar a Petrobras. Segundo ele, o seu governo está “buscando alternativas” para que a disparada no preço do petróleo interfira o mínimo possível no bolso dos brasileiros.
Veja no nosso vídeo abaixo essas e outras informações:
