Desde fevereiro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social tem realizado uma revisão cadastral dos dados dos beneficiários do programa Bolsa Família, uma vez que o governo suspeita que milhares de famílias estão recebendo o benefício mensalmente de maneira irregular por não se adequarem às regras estabelecidas.
Revisão cadastral no Bolsa Família
Aqueles beneficiários do programa assistencial que se registraram como unipessoais estão sendo notificados sobre possíveis bloqueios, desbloqueios e suspensões. Contudo, há uma mensagem sendo enviada a milhares de famílias alertando sobre possíveis irregularidades no cadastro, sem necessariamente indicar que o benefício será cortado.
Em breve começarão os novos depósitos referentes ao mês de agosto e muitos beneficiários estão apreensivos e incertos quanto aos bloqueios, cancelamentos e suspensões que estão sendo implementados no programa assistencial.
Inscrição no Cadastro Único
A correta inscrição no Cadastro Único e a atualização dos dados são alguns dos critérios essenciais para receber o Bolsa Família. Aqueles beneficiários com cadastro irregular ou desatualizado estão correndo o risco de ter seus benefícios bloqueados.
O aplicativo oficial do programa de transferência de renda tem enviado alertas às famílias sobre o status do benefício. Os que se cadastraram como unipessoais estão recebendo um aviso de alerta sobre possíveis inconsistências nos dados fornecidos. Isto ocorre porque o governo identificou que famílias com mais de um membro têm se dividido para receber o benefício duplicado, burlando as regras do programa.
Averiguação cadastral unipessoal
No aplicativo do Cadastro Único, a mensagem enviada para as famílias unipessoais é: “O Cadastro da sua família é formado somente por uma pessoa, ou seja, é um cadastro unipessoal. Isso possivelmente é um erro, clique aqui para mais informações.”
Esta mensagem está sendo enviada para todos os beneficiários do programa que se cadastraram como unipessoais, mas isso não significa que o Bolsa Família será bloqueado, cancelado ou suspenso nos próximos meses.
O governo informa que: “Se você cadastrou errado, cancele seu cadastro. Depois, sem pressa, pode agendar novo cadastramento a partir de julho de 2023, e então se incluir corretamente no cadastro de sua família. Assim, poderá ter acesso a vários programas sociais. Se você mora sozinho, está tudo certo. Não precisa fazer nada neste momento. Quem não corrigir o cadastro de forma voluntária será convocado e poderá ser responsabilizado.”
Portanto, como informado, os beneficiários que se cadastraram como unipessoais, mas que realmente vivem sozinhos e cumprem todos os requisitos de saúde, educação e renda, devem ignorar esse aviso.
Porém, para aqueles que forneceram informações falsas no cadastro para receber o benefício em duplicidade, o governo irá identificar essa irregularidade e o pagamento do Bolsa Família será definitivamente cortado.
Recadastramento no Bolsa Família
A partir deste mês de julho, será possível fazer o recadastramento, permitindo que o responsável familiar faça um novo cadastro incluindo todos os membros da família, para voltar ao programa de pagamentos.
A reversão do cancelamento pode ser feita em até 180 dias após a data do cancelamento. Esta ação é permitida quando a família ainda se enquadra no perfil do programa e faz o recadastramento de forma correta.
Instrução normativa de qualificação do Cadastro Único
Vale lembrar que o Ministério do Desenvolvimento Social emitiu uma instrução normativa conjunta relacionada à ação de qualificação do Cadastro Único em 2023, que contém vários pontos importantes para os beneficiários de programas assistenciais, incluindo o Bolsa Família.
Este documento tem como objetivo auxiliar as famílias beneficiárias do programa nos procedimentos, prazos e repercussões, a fim de evitar o bloqueio, cancelamento ou suspensão do benefício assistencial.
Sempre que o MDS envia uma comunicação por meio dos aplicativos solicitando a atualização do cadastro, é fornecida uma data limite para a realização desse processo. Caso contrário, o Bolsa Família é cortado e o processo para recuperar o pagamento se torna mais burocrático.
Portanto, é essencial manter as informações atualizadas e sempre fornecer dados verídicos para permanecer no programa de pagamentos do programa assistencial.
