Na semana em que o governo apresentou o Auxílio Brasil, novo projeto social que irá substituir o Bolsa Família, as atenções de todo mundo se voltam para o Cadastro Único, forma de ingresso no programa social do governo.
O que muita gente não sabe é que o Bolsa Família, e agora o Auxilio Brasil no lugar dele, não são os únicos benefícios do governo que as pessoas que estão inscritas no Cadastro Único podem ter acesso.
Grande parte das políticas públicas de assistência social do governo federal condicionam a inscrição no Cadastro Único como requisito imprescindível para ter acesso aos benefícios pagos pelo governo.
Neste artigo vamos detalhar alguns benefícios do Cadastro Único que você pode ter acesso, mas pode não estar sabendo.
Benefícios do Cadastro Único
Carta Social
A carta social é uma forma das pessoas de baixa renda poderem se corresponder com familiares e amigos através do pagamento de um valor simbólico, no valor de R$ 0,01. Para ter direito ao benefício, válido em todo o território nacional, é necessário, além de fazer parte do Cadastro Único, que o envelope seja escrito à mão e não pese mais que 10 gramas, constando a indicação escrita “carta social”.
Carteira do Idoso
A carteira do idoso, destinada às pessoas com idade acima de 60 anos que tenham renda inferior a dois salários mínimos, garante o acesso a transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A tarifa social garante desconto no pagamento da conta de energia elétrica para pessoas de baixa renda. O percentual do desconto varia em função do consumo mensal de energia:
- desconto de 65% para quem consome até 30kWh/mês
- desconto de 40% para quem consome entre 31 e 100kWh/mês
- e desconto de 10% para quem consome entre 101 e 200kWh/mês
Telefone Popular
O telefone popular foi criado para que famílias inscritas no Cadastro Único tenham acesso à telefonia fixa com condições especiais, que compreendem:
- uma assinatura mensal que custa cerca de R$ 15,00. Esse valor pode variar em função dos impostos de cada estado e da região de prestação da concessionária.
- franquia mensal, não cumulativa, de 90 minutos para realizar chamadas locais para outros telefones fixos. Para realizar ligações locais acima da franquia de 90 minutos, chamadas para telefones celulares e chamadas de longa distância, seja nacional ou internacional, é preciso inserir créditos no Telefone Popular.
Casa Verde e Amarela
As famílias que possuem renda mensal de até R$ 2 mil e que estão no Cadastro Único têm direito a melhorar as suas moradias, construindo banheiros, assentando pisos, colocando cobertas, realizando instalações elétricas e hidráulicas, por exemplo, com incentivo do programa Casa Verde e Amarela.
Para ter acesso, é necessário que o proprietário seja maior que 18 anos ou emancipado, além de não possuir outros imóveis no território nacional.
Programa Cisternas
O Programa Cisternas tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. Ele é voltado para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.
Brasil Alfabetizado
O Brasil Alfabetizado é um programa voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, com o objetivo de superar o analfabetismo de pessoas acima de 15 anos.
Ele é realizado pelo Ministério da Educação em parceria com as gestões municipais e estaduais de educação.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
O programa de erradicação do trabalho infantil tem o objetivo de erradicar o trabalho infantil, ou seja, qualquer atividade econômica ou de sobrevivência realizada por crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de trabalhador aprendiz, sejam essas atividades remuneradas ou não, independente de visarem ou não o lucro.
Também faz parte do programa a proteção dos adolescentes trabalhadores, assim como evitar que crianças e adolescentes desempenhem atividades profissionais que só podem ser desempenhadas por maiores de 18 anos, como o trabalho doméstico, por exemplo.
Bolsa Verde
Bolsa Verde é a forma como o Programa de Apoio à Conservação Ambiental é chamado. Ele é destinado a melhorar as condições de vida e a elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, seja em áreas de Florestas Nacionais, Reservas, projetos de assentamento florestal, projetos de desenvolvimento sustentável ou projetos de assentamento agroextrativista, assim como territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
Viu a quantidade de benefícios que existem para quem está inscrito no Cadastro Único? caso ainda não seja inscrito, vou deixar aqui nas informações do vídeo o link para o passo a passo que fizemos mostrando quem pode se inscrever, quais são os documentos necessários e como se inscrever no Cadastro Único, para usufruir de todos os seus benefícios.
Assista o vídeo sobre os 9 benefícios do Cadastro Único:
