8 Benefícios do Cadastro Único que você não conhece e pode ter direito

BENEFÍCIOS DO CADASTRO ÚNICO

Benefícios do Cadastro Único… Você sabia que estar inscrito no Cadastro Único é condição essencial para ter acesso a diversos benefícios oferecidos pelo governo?

Muito se fala em Bolsa Família, BPC ou Casa Verde e Amarela, mas saiba que há 24 benefícios que as famílias que fazem parte do Cadastro Único podem ter direito a receber.

 

O que é o Cadastro Único? Quais são os Benefícios do Cadastro Único?

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento criado há 20 anos atrás para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda existentes no país. 

Para se inscrever, a família precisa preencher os seguintes requisitos, que a caracterizam como uma família de baixa renda:

  • quando o valor mensal recebido por pessoa da família deve ser de no máximo R$ 522,50, ou seja,  metade do salário mínimo. Para chegar nesse valor é necessário somar a renda de todos os membros da família e dividir o valor pela quantidade de integrantes; OU
  • quando o valor total da renda mensal da família é inferior a R$ 3.135,00, valor que corresponde a três vezes o salário mínimo; OU
  • quando a pessoa se encontrar em situação de rua,. Neste caso pode ser uma pessoa sozinha, ou mesmo uma família completa em situação de rua.

Através do Cadastro Único, o governo pode conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, tais como composição do núcleo familiar, ou seja, quantas pessoas, quem são essas pessoas e como é composta esta família, como é o domicílio no qual essas pessoas vivem, como eles acessam os serviços públicos essenciais. 

Essas informações são fundamentais para que o poder público consiga estabelecer políticas públicas capazes de promover melhorias na vida dessas famílias, que encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

A coordenação do programa hoje está a cargo do Ministério da Cidadania. O Cadastro Único é condição obrigatória para que o cidadão de baixa renda tenha acesso a diversos serviços e benefícios governamentais.  

Vamos conhecer melhor cada alguns desses benefícios?

 

Benefícios para quem é inscrito no Cadastro Único

Antes de detalhar cada um dos benefícios, é preciso deixar claro que a simples inscrição não significa ter acesso a tais auxílios governamentais. Através do cadastro único o governo conhecerá a situação de cada família e, em seguida, a encaminhará para os programas sociais adequados à realidade daquelas pessoas.

Vamos ver alguns desses programas sociais:

 

Programa Cisternas

O Programa Cisternas  tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. Ele é voltado para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.

 

Brasil Alfabetizado

O Brasil Alfabetizado é um programa voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, com o objetivo de superar o analfabetismo de pessoas acima de 15 anos. 

Ele é realizado pelo Ministério da Educação em parceria com as gestões municipais e estaduais de educação.

 

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

O programa tem o objetivo de erradicar o trabalho infantil, ou seja, qualquer atividade econômica ou de sobrevivência realizada por crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de trabalhador aprendiz, sejam essas atividades remuneradas ou não, independente de visarem ou não o lucro.

Também faz parte do programa a proteção dos adolescentes trabalhadores, assim como evitar que crianças e adolescentes desempenhem atividades profissionais que só podem ser desempenhadas por maiores de 18 anos, como o trabalho doméstico, por exemplo.

 

Bolsa Verde

O terceiro benefício dentre os benefícios do Cadastro Único que listamos aqui é o Bolsa Verde é a forma como o Programa de Apoio à Conservação Ambiental é chamado. Ele é destinado a melhorar as condições de vida e a elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, seja em áreas de Florestas Nacionais, Reservas, projetos de assentamento florestal, projetos de desenvolvimento sustentável ou projetos de assentamento agroextrativista, assim como territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

 

Carta Social

A carta social é uma forma das pessoas de baixa renda poderem se corresponder com familiares e amigos através do pagamento de um valor simbólico, no valor de R$ 0,01. Para ter direito ao benefício, válido em todo o território nacional, é necessário, além de fazer parte do Cadastro Único, que o envelope seja escrito à mão e não pese mais que 10 gramas, constando a indicação escrita “carta social”.

 

Carteira do Idoso

A carteira do idoso, destinada às pessoas com idade acima de 60 anos que tenham renda inferior a dois salários mínimos, garante o acesso a transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens.

 

Tarifa Social de Energia Elétrica

O penúltimo benefício dentre os benefícios do Cadastro Único que abordamos aqui é a tarifa social, que garante desconto no pagamento da conta de energia elétrica para pessoas de baixa renda. O percentual do desconto varia em função do consumo mensal de energia:

  • desconto de 65% para quem consome até 30kWh/mês
  • desconto de 40% para quem consome entre 31 e 100kWh/mês
  • e desconto de 10% para quem consome entre 101 e 200kWh/mês

 

Telefone Popular

O telefone popular foi criado para que famílias inscritas no Cadastro Único tenham acesso à telefonia fixa com condições especiais, que compreendem:

  • uma assinatura mensal que custa cerca de R$ 15,00. Esse valor pode variar em função dos impostos de cada estado e da região de prestação da concessionária.
  • franquia mensal, não cumulativa, de 90 minutos para realizar chamadas locais para outros telefones fixos. Para realizar ligações locais acima da franquia de 90 minutos, chamadas para telefones celulares e chamadas de longa distância, seja nacional ou internacional, é preciso inserir créditos no Telefone Popular.

 

E então, você conhecia esses benefícios do Cadastro Único? Sabia que o Cadastro Único é a porta de entrada para todos eles? Pois é… Nem precisamos dizer que, além desses 8 que citamos ainda tem os mais famosos, como é o caso do Bolsa Família e até do Auxílio Emergencial.