O governo está realizando uma averiguação cadastral nos dados do Cadastro Único, com o objetivo de identificar as famílias que estão recebendo o benefício do Bolsa Família de maneira irregular, para que elas sejam retiradas do programa.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou durante entrevistas que agora em março, está sendo realizado um bloqueio em massa de cadastros irregulares, visando trazer mais assertividade ao novo programa de distribuição de renda.
Condicionantes Bolsa Família
Com o anúncio do Bolsa Família, novas regras passaram a vigorar e agora, o governo visa realizar melhorias no benefício assistencial, para que ele seja concedido as famílias que realmente precisam.
Atualmente, as regras para se ingressar e para permanecer no programa são:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, com o mínimo de 75%;
- Acompanhamento pré-natal junto às unidades básicas de saúde, para gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos;
- Manutenção do caderno de vacinação atualizado;
- Renda per capita de até R$218 por pessoa ou de até R$651 para a composição familiar.
Bloqueios Bolsa Família
O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que cerca de 2,5 milhões de beneficiários não se enquadram nas regras estabelecidas pelo programa Bolsa Família, mas que estão recebendo o benefício de maneira indevida.
Dias disse ainda que o governo já está realizando agora em março, um bloqueio em massa de aproximadamente 1,5 milhão de cadastros com índices de irregularidades.
As famílias que estão sendo bloqueadas, são aquelas que o governo federal já tem certeza de que estão irregulares, ou seja, que não atendem aos requisitos exigidos.
Estas famílias são aquelas que tem uma renda maior do que o aceitável, ou que se separaram artificialmente para receber mais de um benefício, que é o caso de algumas famílias que se cadastraram como unipessoais.
Este número de bloqueios tende a aumentar gradativamente nos próximos meses, pois a expectativa do governo é de que até o fim da averiguação, aproximadamente 2,5 milhões de benefícios sejam cancelados.
O objetivo é retirar do programa aquelas famílias que estão recebendo o benefício de forma irregular, para que assim, possa ser concedido o espaço necessário para a inclusão de novas famílias que realmente precisam, que se enquadram nos requisitos, mas que ainda estão aguardando nas filas de espera.
Todos os beneficiários vão precisar realizar a atualização de seu cadastro
Recentemente o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou que a partir deste mês de março, os beneficiários do Bolsa Família vão ser chamados para realizarem a atualização de seus dados no Cadastro Único, esse processo vai decorrer até dezembro de 2023.
Dessa forma, todas as famílias que recebem o benefício deverão estar atentas à convocatória, que será realizada pelos Centros de Referência em Assistência Social, o CRAS, por ligação ou carta.
É importante ressaltar que até que essa convocação seja feita, todos os beneficiários do Bolsa Família que se enquadram nas regras estabelecidas, seguem recebendo o benefício normalmente.
Para evitar filas e aglomerações, o comparecimento nas agências do CRAS para atualização das informações do CadÚnico deverá ser feito somente na data agendada.
Se o responsável pelo cadastro não comparecer ao CRAS, o benefício será bloqueado dentro de dois meses e a família poderá ser excluída do Bolsa Família caso não atualize os dados.
Os funcionários do CRAS vão realizar visitas domiciliares?
De acordo com o que foi informado pelo comunicado oficial do MDS, o governo federal com o apoio dos estados e municípios, vai capacitar mais de 12 mil agentes nas 12 mil unidades de atendimento do Cadastro Único, para que esses funcionários possam conhecer a realidade e verificar as condições de cada família que é beneficiária do programa.
Portanto, conclui-se que essas visitas domiciliares serão feitas de forma gradual, ou seja, aos poucos, porém, o governo dará prioridade para aquelas famílias que apresentam índices de irregularidades nos dados do Cadastro Único.
Se você recebeu alguma mensagem do governo em seu aplicativo, solicitando a atualização de seus dados ou se sua família passou por alguma mudança recente, seja de endereço, de composição familiar ou de qualquer outra coisa, vá presencialmente até o CRAS mais próximo e atualize os seus dados, caso contrário você poderá perder o direito ao seu benefício.
