A medida provisória que trata do Bolsa Família está sendo discutida e analisada pelo Congresso Nacional, para averiguar quais são as possíveis propostas que terão andamento e que poderão ser aprovadas em breve.
Décimo terceiro do Bolsa Família, R$1.200 para mães e pais solteiros e adicional de R$50 para mães que estão na fase de amamentação, ou seja, lactantes, são propostas que foram discutidas e duas delas já possuem a decisão final.
Décimo terceiro do Bolsa Família em 2023
O abono natalino do Bolsa Família, o chamado décimo terceiro, foi pago pontualmente uma única vez, em 2019, no primeiro ano de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde então esses valores não foram concedidos novamente.
Após o anúncio do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social junto ao Congresso, começaram a discutir sobre a possibilidade de viabilizar o décimo terceiro salário do Bolsa Família em 2023.
Na medida provisória que instituiu o Bolsa Família como o novo programa de distribuição de renda, se encontram cinco emendas solicitando o pagamento deste abono para os beneficiários do programa.
Porém, contrariando as expectativas, os líderes responsáveis pela conclusão da proposta, informaram que este adicional não voltará a ser pago em 2023.
A decisão de não incluir no programa a parcela extra, deve-se ao fato de o benefício ser parte de uma política de transferência de renda e não uma remuneração salarial, decorrente do trabalho formal.
Além do impacto financeiro, pois de acordo com o que foi informado, o pagamento do décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família é incompatível e inadequado por conta da questão orçamentária e também pela financeira, por provocar o aumento das despesas e a redução da receita, não apresentando estimativa de impacto e correspondente compensação.
Portanto, conclui-se que em 2023, o abono natalino, também conhecido como décimo terceiro, não será concedido aos beneficiários do Bolsa Família.
R$1.200 para mães e pais solteiros do Bolsa Família
A proposta que trata do pagamento em dobro para mães e pais chefes de família também foi discutida pelos líderes do congresso.
Desde que foi anunciado para a população brasileira, o Bolsa Família trouxe diversas novidades para os seus beneficiários.
Com tantas modificações relacionadas ao benefício surgindo recentemente, existe um tópico que diversas pessoas estão empolgadas para terem mais informações, o Auxílio para mãe e pai solteiros.
A proposta do Auxílio para mães solo já existe desde o início da pandemia do covid-19 no Brasil, que foi um momento de muita fragilidade.
Inspirada no auxílio emergencial, que duplicava os valores que as mães recebiam, a proposta segue desde 2020 em andamento.
Na medida provisória, se encontram três emendas, solicitando que o governo considere a proposta e pague o dobro para esta categoria. No entanto, após ser discutida e analisada, a proposta não foi aprovada.
De acordo com o que foi informado pelos líderes responsáveis pela conclusão da proposta, assim como na emenda do décimo terceiro, o valor extra para mães a pais solteiros, comprometeria de maneira significativa o orçamento.
Pois também provoca o aumento das despesas e a redução da receita, por não apresentar estimativa de impacto e correspondente compensação.
Portanto, conclui-se que, em 2023 não teremos o valor em dobro para mães a pais chefes de família, os benefícios concedidos seguem sendo o primeira infância, para crianças de até 6 anos de idade, o variável familiar, para gestantes e jovens entre 7 e 18 anos e possivelmente o adicional para lactantes, para mulheres que se encontram na fase de amamentação.
Adicional para lactantes do Bolsa Família
Possivelmente pois o adicional de R$50 para lactantes, também se encontra dentre as emendas que estão sendo discutidas pelo Congresso Nacional.
No entanto, os líderes se mostraram favoráveis a esta questão e agora, a proposta passará por novas votações. Mas ao que tudo indica, em breve poderá ser aprovada e concedida para a população brasileira.
Está emenda ainda não foi aprovada 100% e em breve passará por nova votação, portanto em maio e junho os adicionais que serão pagos são o benefício primeira infância em maio e junho e o variável familiar somente em junho.
