Nos últimos dias, os aplicativos oficiais do Governo começaram a atualizar com novas mensagens referentes ao programa Bolsa Família para o mês de agosto. Milhares de beneficiários estão recebendo notificações nos aplicativos, informando sobre o descumprimento das condicionalidades de saúde, educação e renda, que podem ocasionar possíveis bloqueios e suspensões em breve.
Algumas mensagens chamaram a atenção dos beneficiários, pois exigem que certas regras sejam cumpridas para que a família permaneça na folha de pagamentos do programa assistencial. É sobre isso que será discutido no vídeo de hoje, com algumas mensagens que estão aparecendo nos aplicativos, para esclarecer o que cada uma significa e dizer o que deve ser feito para continuar recebendo o benefício.
Condicionalidades Bolsa Família
O Programa Bolsa Família, que é o principal esquema de transferência de renda do Brasil, consiste em uma iniciativa que envolve a distribuição direta e condicionada de recursos financeiros, com o propósito de combater a pobreza e promover mudanças sociais entre as famílias beneficiadas. Este programa está integrado ao Ministério da Saúde e estabelece certas obrigações para os beneficiários, incluindo o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional de crianças com menos de sete anos, além da realização de consultas pré-natais para mulheres grávidas.
Para continuar na folha de pagamentos do programa, é necessário atender a certos requisitos impostos pelo governo federal. As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias em relação à sua saúde e educação, com o objetivo de garantir o acesso dessas famílias aos seus direitos sociais básicos.
Condicionalidade Saúde
Para alertar os beneficiários sobre esta averiguação de condicionalidades relacionadas à saúde, o Ministério do Desenvolvimento Social emitiu um comunicado importante, no qual é informado o seguinte: “Mensagem Governo Federal – Atenção! Sua família ainda não fez o acompanhamento de saúde do Bolsa Família neste semestre. Leve as crianças para vacinar, pesar e medir na unidade mais próxima de sua casa. As grávidas precisam começar o pré-natal o quanto antes. Ao comparecer na unidade de saúde, avise que você faz parte do programa Bolsa Família. Motivo: não acompanhamento de saúde.”
Portanto, as instruções do governo devem ser seguidas levando crianças de até sete anos para vacinar e pesar, e, para as gestantes, realizando o pré-natal em uma unidade básica de saúde, para permanecerem na folha de pagamentos do programa Bolsa Família. Caso contrário, correm o risco de ter suas parcelas bloqueadas ou até mesmo canceladas nos próximos meses.
Condicionalidade Educação
A próxima mensagem diz respeito à advertência de condicionalidades relacionadas à educação. Na mensagem, é dito o seguinte: “Mensagem Governo Federal condicionalidades – Bloqueio. Seu benefício foi bloqueado por um mês porque alguém de sua família faltou à escola mais que o permitido em fevereiro ou março de 2024. Para manter o benefício, crianças e adolescentes devem frequentar a escola. Se quiser apresentar justificativa ou acha que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família de sua cidade.”
Essa mensagem trata-se de uma suspensão temporária do benefício devido à falta de frequência escolar de alguma criança ou adolescente que compõe a família. Os beneficiários do programa devem manter a frequência escolar de seus filhos dentro da média exigida, que atualmente é de 75%, pois dessa forma não perderão o direito ao benefício.
Neste caso, se a família não comparecer ao CRAS para atualizar o cadastro e justificar essas faltas, a partir do próximo mês o benefício se encontrará suspenso. Essa suspensão permanece durante um período, e o benefício só voltará a ser concedido normalmente após a regularização das informações. Portanto, para aqueles que receberam esta mensagem e desejam reaver o pagamento, é necessário ir até um Posto de Atendimento do Cadastro Único ou até o CRAS mais próximo e apresentar justificativa sobre o número de faltas do integrante da família.
Averiguação Cadastral
A última mensagem está relacionada ao bloqueio do benefício por averiguação. Na mensagem, é dito o seguinte: “Mensagem do Bolsa Família – Benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Procure o setor do Cadastro Único na sua cidade e evite o cancelamento do seu Bolsa Família. Informe corretamente todas as pessoas que moram com você. Para mais informações, disque social 121 – Motivo: Averiguação 2024.”
Se o beneficiário recebeu essa mensagem, deve procurar um CRAS ou um posto de atendimento do Cadastro Único para confirmar e esclarecer os seus dados cadastrais. Caso o beneficiário não compareça à unidade de atendimento para realizar a atualização, o benefício é cancelado de maneira definitiva. Quando o beneficiário se encontra em averiguação cadastral, existe a possibilidade de ele receber a visita domiciliar de um agente do CRAS para confirmar se todas as informações registradas no cadastro são verdadeiras.
Dessa forma, para aqueles beneficiários que se enquadram em todos os requisitos do programa assistencial, que realizarem a atualização dentro do prazo estipulado e que conseguirem comprovar todas as informações na atualização do cadastro, continuam recebendo o valor de R$600 reais ou mais mensalmente.
Calendário de pagamentos Bolsa Família Agosto
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de agosto já foram divulgados pelo MDS. Os depósitos serão efetuados conforme o calendário oficial divulgado pelo governo. Os municípios em estado de calamidade continuam tendo o benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias, independentemente da numeração final do NIS.
Para os demais, os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS. Um detalhe importante é que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Sendo assim:
- NIS de final 1, pagamento em 19 de agosto, podendo ser antecipado para 17, sábado.
- NIS de final 2, pagamento em 20 de agosto.
- NIS de final 3, pagamento em 21 de agosto.
- NIS de final 4, pagamento em 22 de agosto.
- NIS de final 5, pagamento em 23 de agosto.
- NIS de final 6, pagamento em 26 de agosto, podendo ser antecipado para 24, sábado.
- NIS de final 7, pagamento em 27 de agosto.
- NIS de final 8, pagamento em 28 de agosto.
- NIS de final 9, pagamento em 29 de agosto.
- NIS de final 0, pagamento em 30 de agosto.
Desta forma, encerram-se os depósitos programados para o mês de agosto. Os valores são depositados no Caixa Tem, permitindo a realização de pix, transferências pelo aplicativo, além de saques na agência ou em uma lotérica correspondente.
