Bolsa Família cancelado é uma situação que, via de regra, ocorre quando se identifica irregularidades no cadastro do beneficiário, seja em relação ao cadastro, em si, ou até mesmo em relação à renda. No entanto, existem outras situações podem culminar no Bolsa Família cancelado.
Se isso aconteceu com você, é necessário manter a calma e buscar o máximo possível de informações sobre o que pode estar acontecendo para que você e sua família possam voltar a receber o benefício, se essa for a intenção.
Por outro lado, a desinformação ainda é muito recorrente e muitas famílias sequer sabem o que incidiu no Bolsa Família cancelado. Pensando nisso, nos tópicos abaixo iremos explicar em quais situações o cancelamento do programa pode ocorrer. Continue lendo e saiba como proceder:
Como Funciona o Bolsa Família?
Trata-se de um programa de transferência de regra formalizado em 2004 sob o governo do então presidente Luiz Inácio.
Com um caráter social, esse é o principal programa social para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, pois fornece pagamentos mensais para garantir a subsistência dos membros.
É claro que para aderir ao programa, é necessário estar dentro dos requisitos e padrões que, quando são descumpridos, podem levar ao Bolsa Família cancelado.
Esse programa é custeado a partir da arrecadação de impostos, dentre eles, o Imposto de Renda de Pessoa Física. Nesse sentido, o estado atua tributando pessoas que possuem renda acima de determinada faixa salarial, e a direciona a pessoas com renda insuficiente para se manter.
No ano de 2021, há grandes expectativas em relação ao programa, já que o Governo vem reiterando os novos benefícios que integrarão, bem como a maior abrangência de famílias.
Para receber o Bolsa Família, é necessário que o representante da família se dirija a uma unidade do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do município e fornecer seus documentos pessoais.
Situações Que Culminam no Bolsa Família Cancelado
Para ter o Bolsa Família cancelado, é necessário que o beneficiário tenha descumprido alguma regra ou diretriz do programa, que, por sua vez, é regulamentado pela Lei nº 10.836/2004.
Quando se faz uma espécie de triagem sobre o benefício, e o Governo identifica algumas irregularidades, o beneficiário é notificado e o pagamento pode ser suspenso ou até mesmo definitivamente cancelado.
A notificação que o beneficiário recebe antes do Bolsa Família cancelado são:
- Suspensão: O valor do benefício fica congelado por dois meses, de modo que o beneficiário fica impossibilitado de receber as parcelas por esse período. O valor não poderá ser recebido após os dois meses de suspensão;
- Bloqueio: Quando programa é bloqueado, o valor fica retido por um mês, porém, no mês seguinte, o beneficiário poderá sacar o valor correspondente ao mês vigente e ao mês bloqueado;
- Advertência: Esse é o caso mais branco. Quando isso ocorre, não significa que o Bolsa Família cancelado, apenas advertido. Ninguém deixa de receber o benefício;
- Cancelamento: O Bolsa Família cancelado é a última instância e já não é mais uma notificação, pois o beneficiário e sua família deixam de fazer parte do programa.
Bolsa Família Cancelado: Como Proceder?
Se você teve o Bolsa Família cancelado, bloqueado, ou se passou por qualquer outro tipo de notificação referente ao programa, é necessário verificar quais são as irregularidades ou pendências para solucioná-las.
Para isso, basta se dirigir ao CRAS de sua cidade. O atendente irá lhe informar a respeito de sua situação cadastral e do que precisa ser feito para poder receber novamente as mensalidades.
Não se esqueça de estar munido de seus documentos pessoais, tais como CPF, RG ou CNH, Carteira de Trabalho original, contracheque recente, quando houver trabalhador formal no núcleo familiar e extrato bancário recente.
Atenção: no período de crise do país que se estende até hoje, o Bolsa Família cancelado ou suspenso não poderá ocorrer, o que pode acontecer, no entanto, é uma pessoa optar por receber o Auxílio Emergencial e, se for cadastrada no Bolsa Família, o valor do programa será substituído e assim que acabar o Auxílio, retorna ao recebimento das mensalidades normais.
Neste artigo divulgamos o calendário do Bolsa Família 2021.