Inicia-se mais um mês, e com ele surge a curiosidade de milhares de beneficiários do programa Bolsa Família para entender os valores, as datas e as novas regras que se aplicarão em agosto.
Calendário Bolsa Família para agosto
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados de acordo com o calendário oficial divulgado pelo governo, portanto, em agosto não haverá antecipações. Nos estados em situação de calamidade, o benefício será depositado para todas as famílias no dia 18, independentemente da numeração final do NIS.
Para os outros estados, os valores são depositados de acordo com a numeração final do NIS, e os depósitos programados para segundas-feiras podem ser antecipados para o sábado anterior, seguindo a seguinte ordem:
- NIS de final 1, pagamento dia 18.
- NIS de final 2, pagamento dia 21, podendo ser antecipado para o dia 19.
- NIS de final 3, pagamento dia 22.
- NIS de final 4, pagamento dia 23.
- NIS de final 5, pagamento dia 24.
- NIS de final 6, pagamento dia 25.
- NIS de final 7, pagamento dia 28, podendo ser antecipado para o dia 26.
- NIS de final 8, pagamento dia 29.
- NIS de final 9, pagamento no dia 30.
- NIS de final 0, pagamento dia 31.
Qualificação do Cadastro Único em 2023
O Ministério do Desenvolvimento Social lançou uma instrução normativa conjunta, relacionada à ação de qualificação do Cadastro Único em 2023. Nela constam vários pontos importantes para os beneficiários de programas assistenciais, incluindo o Bolsa Família. Este documento visa orientar as famílias beneficiárias do programa sobre procedimentos, prazos e repercussões, para que evitem o bloqueio, cancelamento ou suspensão do benefício assistencial.
O Ministério do Desenvolvimento Social tem um planejamento mensal que leva em conta os diferentes grupos de beneficiários, as inconsistências de cada um deles e, assim, realiza os bloqueios, cancelamentos e suspensões dentro dos prazos estabelecidos. Serão analisados minuciosamente os procedimentos conduzidos pelo MDS durante o mês de agosto.
Procedimentos conduzidos pelo MDS em agosto
No dia 1º, ocorrerá a suspensão dos benefícios para os grupos 4 e 13, cujos cadastros não foram atualizados no prazo estabelecido ou que não cumprem as condições exigidas, o que impactará os pagamentos. Além disso, ocorrerá o cancelamento dos auxílios para famílias unipessoais dos grupos 2 e 9 que também não atualizaram seus cadastros no prazo ou não seguiram as regras estabelecidas. Contudo, aqueles que atualizaram suas informações, comprovaram os dados fornecidos e atendem a todos os critérios necessários não terão seus benefícios bloqueados, cancelados ou suspensos em agosto.
No dia 10, ocorrerá a atualização da base de acompanhamento da averiguação, corrigindo pendências no Sibec. Essa ação é baseada na extração do Cadastro Único de julho e impactará o processo de habilitação da folha de pagamentos em setembro. A partir do dia 11, a mensagem do extrato estará disponível no aplicativo do Bolsa Família, no Sibec e nos canais de pagamento.
No dia 18, começará a convocação por mensagem das famílias do grupo 15, que estão sob averiguação individual. E no dia 28, os beneficiários dos grupos 5 e 15 que não atualizaram seus dados no prazo determinado ou não cumpriram os critérios do programa terão seus benefícios bloqueados, afetando a folha de pagamentos do próximo mês.
Atualização do Cadastro
Após a análise dessas questões, é importante lembrar a necessidade de atualizar o cadastro nas datas determinadas. Sempre que o Ministério do Desenvolvimento Social enviar uma mensagem solicitando a atualização cadastral, respeite o prazo limite. Caso contrário, o Bolsa Família será bloqueado, cancelado ou suspenso, e o processo para recuperar o pagamento se tornará mais burocrático.
Valores do Bolsa Família para agosto
Em relação ao recebimento, na portaria que instituiu novas regras para o programa Bolsa Família em 2023, consta a cesta de benefícios a que as famílias beneficiárias do programa têm direito, levando em consideração a composição familiar. A cesta de benefícios do programa inclui:
- O Benefício primeira infância, um extra de R$150 para crianças de 0 a 7 anos incompletos;
- O Benefício variável familiar, um extra de R$50 para gestantes, lactantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos;
- O Benefício de renda e cidadania, com valor mínimo per capita por integrante da família de R$142;
- O Benefício complementar, concedido às famílias cuja soma dos valores por integrante da família não atinge R$600, garantindo a diferença para que a família receba o valor mínimo do programa, que é de R$600;
- O benefício para nutriz, que será fornecido a partir de setembro para todas as famílias com recém-nascidos que ainda não tenham completado 7 meses de vida.
Auxílio Gás dos Brasileiros
Além disso, haverá o pagamento do Auxílio Gás. O valor do vale gás leva em consideração a média do preço do botijão de 13kg, nos últimos 6 meses, portanto, acredita-se que o valor concedido será de aproximadamente R$100 a R$115, mas isso ainda não foi confirmado. Quanto às datas, o vale gás segue o mesmo calendário do Bolsa Família, portanto, em agosto, os pagamentos começam no dia 18 e terminam no dia 31.