Sejam muito bem vindos ao nosso boletim diário de informações sobre o auxílio emergencial e demais programas de governo que afetam diretamente a vida de todos os brasileiros.
Hoje vamos falar:
- do cronograma de pagamentos de hoje do auxílio emergencial
- de alguns vetos que foram mantidos pelo Congresso Nacional, relativos a auxílio emergencial e outros benefícios do governo
- de um empréstimo do BID ao governo brasileiro para pagamento do auxílio emergencial e bolsa família
- e vamos ver o que o Presidente Bolsonaro falou ontem à noite sobre a prorrogação do auxílio emergencial
Auxílio Emergencial: Cronograma de Pagamentos em 14/08
Começamos com o nosso cronograma de pagamentos das próximas parcelas de auxílio emergencial.
Hoje, dia 14, é o dia de pagamento de mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600,00 para os nascidos no mês de agosto.
Hoje estão depositadas na conta digital do Caixa Tem:
- a 4a. parcela para o pessoal do lote 1, que são as pessoas que receberam a primeira parcela em abril
- a 3a. parcela para o pessoal do lote 2, que são as pessoas que receberam a primeira parcela em maio
- a 2a. parcela para as pessoas do lote 3, que receberam a primeira parcela em junho ou até o dia 4 de julho
- e a 1a. parcela para aqueles que se cadastraram para receber o benefício entre os dias 17 de junho e 2 de julho, ou seja, para o lote 4
Também temos hoje o pagamento da primeira parcela para as pessoas nascidas em agosto, que tiveram o cadastro aprovado após contestação, ou aquelas que já tinham recebido a primeira parcela, mas que depois tiveram o cadastro suspenso e somente após a contestação, o auxílio foi liberado. Nesse caso, os aniversariantes de agosto receberão juntas as 3a. e 4a. parcelas do auxílio emergencial.
E, lembramos que hoje é o último dia para que os aniversariantes de agosto, setembro e outubro dirijam-se a uma das agências da caixa para comprovarem a titularidade das suas contas e assim desbloqueiem os seus cadastros que foram bloqueados por tentativa de fraude, ok?
Auxílio Emergencial: Empréstimo do BID
Ontem, dia 13, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, aprovou um empréstimo ao Brasil no valor de 1 bilhão de dólares, que será usado em programas do governo federal destinados a ajudar a população mais vulnerável.
Desse valor:
- 400 milhões de dólares serão destinados para o auxílio emergencial. Esse valor é suficiente para o pagamento de 3 parcelas de auxílio para cerca de 1 milhão de pessoas.
- 200 milhões de dólares irão para o Bolsa Família, com o intuito de ajudar 475 mil famílias durante 1 ano
- e os 400 milhões de dólares restantes serão usados no programa criado para permitir a redução de salários e a suspensão do contrato de trabalho, devendo ajudar cerca de 1 milhão de trabalhadores.
Em nota, o BID disse qual a motivação do banco em realizar esse empréstimo:
“Segundo estudos, cerca de 40% dos empregos no Brasil, 37 milhões de pessoas, estão concentrados em setores produtivos vulneráveis à pandemia. Garantir a renda para pessoas pobres e vulneráveis em meio à esta crise é um dos caminhos para ajudar as famílias a manter níveis mínimos de bem-estar”.
Vetos do Presidente Mantidos pelo Congresso
Ontem (13/08) também o Congresso Nacional manteve os vetos que o Presidente Bolsonaro deu a alguns dispositivos:
- um dos vetos que foi mantido foi o que fixava o valor máximo de meio salário mínimo como critério para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (o BPC). A justificativa do veto era porque essa regra contrariava o interesse público, uma vez que não permitia a adoção de critérios que adequasse para “a adequada focalização do benefício”
- também foi mantido o veto de um trecho que limitava o recebimento de recursos apenas provenientes de programas sociais do governo, do Pis/Pasep e do FGTS, pois, para o governo, essa proposta limitava a liberdade do indivíduo de gerir as finanças familiares da forma que bem entende, “em especial, neste momento de restrições de acesso físico a atendimentos presenciais em instituições financeiras.”
- o terceiro veto mantido pelo Congresso foi a previsão de que o auxílio emergencial fosse cessado quando for constatado o descumprimento dos requisitos de concessão do benefício. A justificativa do veto é que o tempo de duração do auxílio é tão curto que contraria o interesse público analisar mais de uma vez os critérios de elegibilidade dos beneficiados. No texto do veto, o governo explicou que era preferível que fosse feita “a concentração de esforços e custos operacionais na construção das ações necessárias à mitigação dos prejuízos causados pela crise de saúde. Ou seja, concentrar o dinheiro em ajudar a população mais vulnerável ao invés de despender recursos para ficar avaliando várias vezes as pessoas que recebem o benefício.
Auxílio Emergencial: Presidente Bolsonaro fala sobre prorrogação do benefício
E, ainda ontem de noite (13/08), em sua tradicional live de quinta-feira, o Presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre a dificuldade do país em manter o auxílio emergencial por mais tempo.
Lembrando que essa não é a primeira vez que o Presidente fala sobre a impossibilidade de continuar pagando o auxílio por mais tempo.
Ontem, inclusive, ele ressaltou que prorrogar o auxílio emergencial significa endividamento para o país, e que, portanto, esse dinheiro não vem do povo.
Por outro lado, conforme já adiantamos por aqui, a equipe do Ministro Paulo Guedes tem estudado a prorrogação do auxílio emergencial até o final, mas com um valor inferior a R$ 600,00, algo entre R$ 200,00 e R$ 300,00.
O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por sua vez, já sinalizou também que o Congresso estaria disposto a dialogar com o governo para encontrar um valor que seja compatível com as possibilidades dos cofres públicos.
Entretanto, dois dias atrás, Maia já mudou um pouco discurso. Após uma reunião que ele teve com o ministro da economia, Paulo Guedes, Maia afirmou que concorda com o governo que não há espaço para prorrogação do auxílio emergencial.
Vamos então ouvir o que o Presidente Bolsonaro falou sobre a prorrogação do auxílio emergencial:
