O governo federal lançou no dia 18 de março de 2022 uma nova modalidade de microcrédito para Microempreendedores individuais (MEI) e trabalhadores informais.
O programa Microcrédito Digital para Empreendedores consta em uma Medida Provisória assinada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro e faz parte de uma série de medidas para estimular a economia.
Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o processo de contratação do empréstimo será simplificado.
A expectativa do governo é que essa medida alcance mais de 4 milhões de trabalhadores, entre microempreendedores individuais e pessoas físicas.
Segunda o portal Agência Brasil, o crédito será de até R$ 1 mil para pessoa física e de até R$ 3 mil para pessoa jurídica, no caso de quem é MEI.
No caso da pessoa física, a taxa de juros será de 1,95% ao mês e o empréstimo poderá ser dividido em 24 parcelas. Já o crédito para o MEI, terá juros de 1,99% ao mês, também com quitação em até 24 parcelas.
Somente pessoas jurídicas com atividade produtiva com receita bruta anual de até R$ 360 mil poderão participar.
As pessoas que estão com nome negativado para crédito também poderão participar do programa. Segundo o presidenta da Caixa, é a primeira vez que o banco irá permitir essa operação para negativados.
Para contratar o empréstimo, as pessoas físicas que têm direito ao benefício não precisarão se deslocar até a uma agência da Caixa Econômica Federal, que será o banco estatal responsável do programa de microcrédito.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as pessoas físicas poderão contratar o empréstimo diretamente pelo aplicativo Caixa Tem a partir do dia 28 de março.
Já no caso de quem é MEI, inicialmente, a contratação de empréstimo só poderá ser feita nas agências da Caixa, de forma presencial.
Segundo a reportagem do Agência Brasil, a expectativa é que, posteriormente, o crédito também possa ser contratado de forma totalmente digital.
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