Atenção funcionários públicos: o calendário Pasep 2021 já foi divulgado e o saque do benefício, que é feito por meio do Banco do Brasil, iniciará no dia 19 de janeiro, dando continuidade ao calendário que começou em 2020.
O recebimento do valor disponibilizado pelo calendário Pasep 2021, também conhecido como abono salarial, está associado ao número final da inscrição de cada trabalhador.
Essa inscrição, por sua vez, pode ser encontrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social de cada trabalhador. Vale lembrar que a versão eletrônica da CTPS já está disponível e possui a mesma validade da versão física. Neste artigo explicamos detalhadamente como funciona a carteira de trabalho digital.
Confira o calendário Pasep 2021 na íntegra abaixo:
O Que é Calendário Pasep 2021?
Anualmente, os funcionários públicos que trabalham formalmente e que receberam, em média, até dois salários mínimos no ano de 2020.
O calendário Pasep 2021 diz respeito às datas em que esse valor é disponibilizado para cada trabalhador.
Enquanto o pagamento do abono salarial pelo PIS (Programa de Integração Social), que é destinado a funcionários da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, é definido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, o calendário Pasep 2021 é definido com base no número da inscrição.
Sendo assim, é importante ter acesso ao seu número do PIS para descobrir quando você terá direito ao abono.
Com o número em mãos, confira o calendário Pasep 2021:
| Final da inscrição | Recebem a partir de |
| 0 | 16/jul/2020 |
| 1 | 18/ago/2020 |
| 2 | 15/set/2020 |
| 3 | 14/out/2020 |
| 4 | 17/nov/2020 |
| 5 | 19/jan/2021 |
| 6 e 7 | 11/fev/2021 |
| 8 e 9 | 17/mar/2021 |
Atenção: independentemente de quando você terá acesso ao valor do calendário Pasep 2021, o dinheiro fica disponível para saque até dia 30 de junho de 2021.
Como Receber Pasep 2021?
Agora que você teve acesso ao calendário Pasep 2021, é importante saber como fazer para sacar o valor do abono.
Esse benefício funciona como uma espécie de décimo quarto salário, uma gratificação de caráter social para complementar a renda de quem recebe até dois salários mínimos por mês.
O recebimento do Pasep, para quem é funcionário pública em esfera municipal, estadual ou federal, é feito diretamente pela conta do trabalhador.
O valor é creditado em sua conta corrente, mas, caso você não tenha identificado o depósito, mesmo após verificar as datas do calendário Pasep 2021, entre em contato com sua agência para verificar o que pode ter acontecido.
Como o Pasep Funciona?
O abono salarial, pago por meio do Pasep ao trabalhador público, vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O valor é arrecadado pelo Governo e destinado ao FAT. Parte desse valor alocado no fundo é utilizado para pagar o abono salarial dos trabalhadores, enquanto a outra parte é mantida nos cofres públicos da União para custear os programas governamentais.
Por fim, uma parte do montante alocado no Fundo de Amparo ao Trabalhador é utilizada para pagar seguro desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, além de conceder uma fração ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Requisitos Para Receber o Pasep
Além de cumprir o calendário Pasep 2021, é necessário que o trabalhador se enquadre em alguns critérios para poder receber o abono salarial, que é pago anualmente aos servidores públicos.
Confira abaixo os requisitos para sacar o abono:
- Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) por, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) por, pelo menos, trinta dias nos últimos doze meses;
- Ter remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, de acordo com o piso vigente;
- Esteja devidamente informado no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS), documento apurado pelo empregador ou pelo setor financeiro, administrativo ou contábil.