Os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS), ambos candidatos à Presidência do Senado, defendem posições contrárias quando o assunto em questão é a volta do auxílio emergencial e reformas estruturantes.
Em artigos publicados na Folha de São Paulo no último domingo (24.01), os dois candidatos à Presidência do Senado expuseram as suas opiniões.
O que pensam os candidatos à presidência do Senado sobre o auxílio emergencial
Simone Tebet disse que o auxílio emergencial “é uma alternativa que precisa ser viabilizada do ponto de vista fiscal”. Para ela, a criação do benefício é uma atribuição que deve vir do executivo e não do legislativo.
A senadora disse ainda que, para avançar com as reformas estruturais, inclusive a reforma tributária, é preciso esperar a pandemia passar.
Já Rodrigo Pacheco, senador candidato à presidência do Senado, adversário de Tebet, tem outra posição. Ele disse que, se for eleito presidente da casa legislativa, discutirá com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a volta do auxílio emergencial, mesmo que isso signifique ultrapassar o teto de gastos.
As reformas estruturantes são outro tema onde divergem as opiniões dos dois candidatos à presidência do Senado. Para Pacheco, o assunto deve entrar na pauta logo após a eleição da mesa diretora: “Deve o plenário ser instado a deliberar, com urgência, sobre as reformas e as proposições legislativas necessárias para o desenvolvimento do país”, defendeu o senador.
Os dois candidatos à presidência do Senado estão correndo para angariar votos, mas, segundo dados divulgados pelo Poder 360, Pacheco está em vantagem. Com os apoios declarados, Pacheco deve reunir 47 votos, contra 29 votos angariados por Tebet. Para vencer a disputa pela presidência do Senado são necessários 41 votos.
Além de Pacheco e Tebet, também já declararam que irão concorrer como candidatos à Presidência do Senado os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
As eleições já tem data certa para acontecer. Será na próxima segunda-feira (01.02), às 14 horas, conforme bateu o martelo o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre: “Convoquei a reunião preparatória para eleição do presidente do Senado Federal para segunda-feira (1°), às 14h. A Casa está preparada com todas as medidas de segurança contra a Covid-19”.
E os demais senadores?
Já entre os senadores que não estão disputando como candidatos à presidência, o tema da volta do auxílio emergencial está cada vez mais recorrente.
De acordo com senador Alessandro Vieira, que foi o relator do auxílio emergencial no senado, “Precisamos esperar a volta do recesso, em fevereiro, mas está ficando cada vez mais clara a importância de providenciar algum tipo de socorro à população vulnerável. Isso também ajudaria a impulsionar a economia do país.”
Para o senador, que defende um novo auxílio de R$300,00, a melhor forma de fazer isso é através do decreto de um novo estado de calamidade pública, para que o teto de gastos não seja desrespeitado.
“Há sinalizações importantes de que novos lockdowns serão necessários e os informais e outros vulneráveis correm o risco de ficar desassistidos, já que houve uma retirada súbita do benefício. Mas temos total ciência da importância da questão fiscal, portanto a intenção é encontrar formas de financiamento que não aumentem o volume de gastos”, declarou o senador Vieira.
Origem dos recursos
As propostas sobre a volta do auxílio em discussão no Senado, também passam pela extensão do benefício a um contingente menor de pessoas do que a primeira etapa do benefício. Desta forma, o benefício poderia ser viabilizado através de recursos depositados em fundos públicos.
Mas, para que isso seja possível, é necessário que a PEC dos Fundos seja aprovada. Deste modo, o governo, na visão de alguns parlamentares, poderia utilizar os recursos que estão parados nos fundos, cerca de R$ 200 bilhões de reais, para custear o auxílio emergencial por mais alguns meses.
Essa posição não é compartilhada com os técnicos do governo, já que o Ministério da Economia defende que esse recurso dos fundos seja usado para abater parte da dívida pública do país.