Em março de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome renovou o programa Bolsa Família, beneficiando mensalmente mais de 21 milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Entretanto, muitos questionam se os beneficiários do programa Bolsa Família terão acesso aos repasses de Cesta Básica mensalmente, através de um projeto que visa garantir a nutrição adequada dessas famílias.
Quais são os benefícios fornecidos pelo Bolsa Família?
O Bolsa Família não se limita a fornecer uma renda básica para as famílias em situação de pobreza. Ele também busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso dessas famílias a direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social.
Além disso, o programa visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias por meio de ações complementares, incluindo a articulação com outras políticas para a superação da pobreza e a transformação social. Tais políticas abrangem a assistência social, a segurança alimentar e nutricional, o esporte, a ciência e o trabalho. O núcleo essencial do Bolsa Família inclui quatro tipos de benefícios, que são:
- O benefício Primeira Infância: Destinado a famílias com crianças de 0 a 6 anos, este benefício oferece R$ 150 por criança dessa faixa etária.
- O benefício de Renda de Cidadania: Pago para todos os membros da família, este benefício concede um valor de R$ 142 por pessoa.
- O benefício Variável Familiar: Destinado a famílias que possuem gestantes, crianças entre 7 e 12 anos incompletos, e/ou adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos, este benefício oferece R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios.
- O benefício Complementar: Destinado às famílias beneficiárias do Bolsa Família. Este benefício é pago caso o Benefício de Renda de Cidadania não alcance o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que esse valor.
Cesta Básica de Alimentos Saudáveis
Foi esclarecido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome que recentemente se anunciou a regulamentação de dois programas essenciais para a segurança alimentar da população: o Programa Cozinha Solidária e a regulamentação da Cesta Básica de Alimentos Saudáveis.
Em relação às ações voltadas para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disponibiliza uma variedade de programas e iniciativas. Um exemplo é o Programa de Aquisição de Alimentos, que compra alimentos da Agricultura Familiar e os distribui para a rede socioassistencial, beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ademais, a Ação de Distribuição de Alimentos providencia Cesta Básica para órgãos dos entes federativos encarregados de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é combater a insegurança alimentar e apoiar municípios em situações de calamidade ou emergência reconhecidas pelo Governo Federal.
Quem recebe o Bolsa Família tem direito a Cesta Básica?
Contudo, ao contrário do que muitos acreditam, esses programas não estão vinculados ao Bolsa Família, ou seja, nem todos que recebem este benefício têm direito ao recebimento de Cesta Básica. Pode haver confusão quanto à origem dessas cestas básicas, mas, como mencionado anteriormente, não fazem parte do programa de transferência de renda do governo federal. Portanto, não se pode determinar quais famílias receberão cestas básicas em 2024, pois a maioria dos municípios não distribui este benefício para a população.
Cabe ressaltar que a gestão dessas cestas não é realizada pelo governo federal, mas sim pelas prefeituras e governos estaduais, como alerta a Receita Federal. Por isso, recomenda-se que as famílias em situação de vulnerabilidade consultem o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para verificar se sua prefeitura distribui cestas básicas para famílias registradas no Cadastro Único.
Quais são os critérios para receber Cesta Básica?
Os critérios para solicitação do benefício variam de acordo com cada estado, mas geralmente focam nas famílias em vulnerabilidade social. Entre os critérios comuns, a restrição de renda é notória, frequentemente limitada a três salários mínimos. Além disso, é comum a exigência de inscrição no Cadastro Único, para validar a real necessidade da assistência.
É necessário que o responsável familiar obtenha mais informações sobre como se inscrever e receber esse auxílio nutricional. Muitas famílias podem não estar cientes desse benefício e podem estar perdendo esse direito a cada mês. Por isso, a orientação é para que busquem mais informações sobre essa possibilidade de receber Cesta Básica mensalmente em sua cidade, aproveitando ao máximo os benefícios a que têm direito.
Calendário de pagamentos Bolsa Família maio
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de maio já foram divulgados pelo MDS.
Os depósitos serão efetuados seguindo o que consta no calendário oficial divulgado pelo governo. Os municípios que se encontram em estado de calamidade continuam tendo o benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias, independente da numeração final do NIS.
Para os demais, os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS e os depósitos programados para segunda-feira, podem ser antecipados para o sábado anterior, sendo assim:
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 20, podendo ser antecipado para o dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 21.
- NIS de final 4, pagamento dia 22.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 27, podendo ser antecipado para o dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 28.
- NIS de final 9, pagamento dia 29.
- NIS de final 0, pagamento dia 31.
Os valores são depositados no Caixa Tem. Sendo assim, é possível realizar pix e transferências pelo próprio aplicativo e também é possível realizar o saque na agência ou em uma lotérica correspondente.
