CNH de graça já é uma realidade em alguns estados. Trata-se de uma medida adotada por programas sociais para incentivar a empregabilidade, já que com esse recurso, vislumbra-se o aumento na mão de obra de profissionais como taxistas, freteiros, caminhoneiros, motoristas particulares, dentre outras profissões.
As políticas sociais que garantem subsídios para ampliar o mercado de trabalho são sempre bem-vindas e, via de regra, tendem a melhorar significativamente a microeconomia.
Mas afinal, como fazer a CNH de graça? Quem tem direito? Quais estados disponibilizam o programa?
Essas dúvidas ainda são recorrentes e nos tópicos abaixo iremos entender melhor como o programa funciona. Saiba mais:
Quais Estados Oferecem CNH de Graça?
Você pode estar achando que oferecer CNH de graça é apenas uma benfeitoria entre os estados brasileiros para cativar os indivíduos, mas a verdade é que se trata de uma estratégia mais ampla que ajuda a desenvolver o mercado de trabalho.
Isso porque pessoas motorizadas têm mais chances em relação a empregos e essa é uma das formas de garantir que o comércio local e regional se mantenha em funcionamento, já que praticamente todo comércio precisa de viajantes, além, é claro das demais profissões que envolvem mobilidade urbana.
Atualmente, os estados brasileiros que disponibilizam programas com CNH de graça, também conhecido como CNH social, como explicamos mais detalhadamente neste post, são:
- Amazonas;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Sul;
- Maranhão;
- Minas Gerais.
Quem Tem Direito à CNH de Graça?
Não são todos os cidadãos que podem se inscrever para tirar CNH de graça. Para aderir ao programa, é necessário que o candidato cumpra os seguintes requisitos:
- Estar inscrito no Cadastro Único (base de dados cadastrais para adesão a benefícios sociais. Você pode verificar se está inscrito neste link);
- Renda familiar mensal não deve ser superior a três salários mínimos (não se esqueça de considerar que o piso salarial foi reajustado para R$1.100 reais, portanto, a renda familiar mensal não deverá ser maior do que R$3.300 reais);
- Estar desempregado há um ano ou por um período maior.
Atenção: se você é beneficiário do programa Bolsa Família e/ou do BPC (Benefício da Prestação Continuada), a liberação do programa que fornece CNH de graça é automático e não precisa fazer nenhum tipo de solicitação.
Como Fazer CNH de Graça?
Se você percebeu que se enquadra nos critérios de elegibilidade para tirar a CNH de graça, então é imprescindível saber como proceder para evitar equívocos.
O primeiro passo para fazer a CNH de graça é se orientar com o Detran de seu estado para saber como fazer os exames, já que esse é o processo inicial em todos os estados.
Após efetuar seu cadastro no programa CNH social, o candidato que for aceito para emitir sua CNH de graça deverá passar por exames de vista e psicotécnico, que, por sua vez, poderão ser agendados pelo próprio Detran ou pela autoescola.
Somente depois desse processo é que começam as aulas teóricas. O candidato deverá cumprir a carga-horário exigida de aulas para aprender as diretrizes do trânsito, como primeiros socorros, direção defensiva, mecânica, dentre outros assuntos.
O próximo passo consiste nas aulas práticas, ou seja, é quando o indivíduo vai para a rua cumprir a carga horária exigida para treinamento no veículo.
Por fim, o processo é finalizado com as provas teóricas e práticas, em que o instrutor irá atribuir nota e indicar se o potencial condutor passou ou não.
Caso tenha passado, basta aguardar até que a CNH chegue em casa.
Vale lembrar que mesmo ao tirar a CNH de graça, primeiro o condutor recebe a versão provisória, devendo mantê-la por um ano e, somente após esse período, terá direito ao documento definitivo.