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Maia Convoca Comissão Representativa para discutir colapso em Manaus

Comissão Representativa do Congresso Nacional

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Dada a situação crítica que o país está enfrentando por conta da pandemia, especialmente o colapso vivido no estado do Amazonas pelo desabastecimento de oxigênio nos hospitais, o Presidente da Câmara dos Deputados está convocando a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para tratar da questão.

Na última sexta-feira (15.01), Rodrigo Maia enviou um ofício para o Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, solicitando a convocação da Comissão Representativa. 

O objetivo da convocação, segundo o documento, é “avaliar a grave situação atravessada pelo Amazonas em razão do recrudescimento da pandemia de Covid-19 naquele estado, bem como debater medidas que estejam ao alcance deste órgão e que possam contribuir para solucionar as dificuldades prementes que se colocam diante do povo amazonense e de todo o País”.

Em entrevista à Rádio CNN, Maia justificou a medida: “Precisamos cumprir o nosso papel constitucional de fiscalizar, debater, cobrar o ministro. Se o presidente do Congresso entender relevante, podemos fazer uma autoconvocação nas duas próximas semanas. Os debates precisam ser feitos. A comissão da Covid, por exemplo, foi fundamental na aprovação de projetos que deram suporte ao Ministério da Saúde e às secretarias de Saúde. A sociedade espera dos deputados e senadores a participação neste momento”, afirmou. “A Câmara não pode ficar só olhando a crise de Manaus e a crise do País”

 

O que é a Comissão Representativa?

A Comissão Representativa é uma comissão temporária, formada por 7 senadores e 16 deputados federais, que está prevista na Constituição Federal para atuar em nome do Congresso Nacional, durante o recesso parlamentar.

Os parlamentares que fazem parte deste grupo poderão ser acionados sempre que necessário, como uma espécie de plantão para os deputados e senadores que o compõem. 

Deste modo, quando existe algum tema relevante para o país, é feita a convocação dos seus membros, que tem a finalidade de zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional durante o período de recesso parlamentar. 

A Resolução nº 3, de 1990, do Congresso Nacional explicita as atividades que competem à Comissão Representativa:

 

Quem faz parte da Comissão Representativa atual

A escolha dos membros que integrarão a Comissão Representativa é feita antes do recesso parlamentar. Atualmente, com mandato desde o dia 23 de dezembro de 2020, foram escolhidos os seguintes membros para representar o Congresso Nacional até o dia 1º de fevereiro de 2021:

Deputados membros da Comissão Representativa

Senadores membros da Comissão Representativa