Saber como regularizar CPF é muito importante para quem não está com o Cadastro de Pessoa Física em dia. Desse modo, você poderá voltar a ter acesso aos serviços de sempre.
Isso porque, quando o CPF não se encontra regular, inúmeros serviços passam a ser restringidos, além de cadastros, solicitações, requerimentos, serviços bancários etc.
A Receita Federal do Brasil é o órgão responsável por regulamentar tanto o CPF quanto o CNPJ, ou seja, tanto o cadastro de pessoa física quanto de pessoa jurídica. Desse modo, se o seu CPF estiver com alguma irregularidade, é necessário recorrer à RFB para regularizar a situação.
No entanto, em relação à emissão de CPF, para quem ainda não o tem, esta pode ser feita diretamente em agências dos Correios, garantindo mais acessibilidade, já que não há postos da Receita Federal em todos os municípios. A taxa para emissão de CPF é R$7 reais.
Nos tópicos abaixo abordaremos algumas informações pertinentes a quem deseja saber como regularizar CPF. Continue lendo e tire suas dúvidas.
Tipos de Irregularidades do CPF
Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, estar com o CPF irregular não quer dizer, necessariamente, que há dívidas e restrições no nome de uma pessoa. Quando um CPF é negativado, são outros órgãos acionados.
Porém, quando ele está irregular, quer dizer que há alguma pendência de informações cadastrais para com a Receita Federal.
As possíveis irregularidades podem tornar o CPF:
- Suspenso: Quando o Cadastro de Pessoa Física está suspenso, quer dizer que há conflitos nas informações cadastrais do titular, ou que elas estão incompletas;
- Nulo: Quando tentativa de fraude é identificada, o CPF é anulado;
- Cancelado: Para que um CPF seja cancelado, é necessário que o titular reporte perda, furto ou roubo. Isso também pode ocorrer por motivos de decisão judicial ou administrativa;
- Pendente de regularização: Diante disso, é necessário que o titular se direcione o mais rapidamente possível a uma agência da Receita Federal pois é indício que deixou de declara Imposto de Renda;
- CFPF de titular falecido: Por fim, essa modalidade é identificada quando o titular do CPF é falecido e o documento perde seu efeito.
O número de pessoas com irregularidades em seus CPFs é muito grande no país. De acordo com a Receita Federal, em 2018, mais de 25 milhões de pessoas precisavam regularizar a situação cadastral do CPF.
Afinal, Como Regularizar CPF?
Hoje em dia muitos serviços passaram a ser disponibilizados de forma online, para que os cidadãos não precisam se submeter a longos períodos de espera em filas dos órgãos públicos.
Desse modo, os cidadãos economizam tempo, recursos com transporte, e as agencias ficam menos lotadas, garantindo efetividade nas demandas que só devem ser atendidas presencialmente.
Em relação à regularização de CPF, também é possível efetuar no site da Receita Federal, desde que o indivíduo possua título de eleitor.
Para saber como regularizar CPF e manter seu documento em dia, siga os passos abaixo:
- Acesse o site da Receita Federal, na seção de Pedido de Regularização de CPF, clicando neste link;
- Em seguida você deverá preencher os dados solicitados: número do CPF, nome completo, data de nascimento, sexo, naturalidade, UF, título de eleitor, nome da mãe e documento. Também é necessário informar o endereço. Então clique em Enviar, como indicado abaixo:
- Na página seguinte será exibido o motivo de suspensão do CPF e o que você deverá fazer para finalizar o processo de regularização.
No entanto, em alguns casos, será necessário que o titular do documento irregular, cancelado ou suspenso compareça a uma unidade da Receita Federal.
Só será possível saber disso no momento de enviar a solicitação de regularização. Desse modo, ao concluir a operação, será exibida uma mensagem indicando a necessidade de comparecimento à RFB.