O Ministério do Desenvolvimento Social está continuando sua revisão dos dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família com o objetivo de aumentar a precisão do programa de distribuição de renda em 2024. O governo tem a intenção de direcionar o auxílio apenas para as famílias que realmente necessitam, removendo aqueles que forneceram informações falsas no cadastro e estão recebendo indevidamente. Até o momento, mais de 4 milhões de famílias tiveram seus benefícios bloqueados, cancelados ou suspensos, levantando várias questões.
Para informar os beneficiários sobre o status de seus benefícios, o Ministério do Desenvolvimento Social está emitindo comunicados por meio dos aplicativos oficiais do governo, como o Caixa Tem, o Bolsa Família e o Cadastro Único.
Averiguação Unipessoal Bolsa Família
O primeiro comunicado, enviado desde dezembro, instrui os responsáveis familiares a comparecerem a um CRAS ou posto de atendimento para resolver pendências registradas. Para famílias unipessoais, a apresentação de um documento oficial com foto e a assinatura do termo de família unipessoal são obrigatórias. A regularização deve ser buscada na gestão municipal.
Essa mensagem está direcionada principalmente aos beneficiários que vivem sozinhos, conhecidos como unipessoais, pois a revisão do Ministério do Desenvolvimento Social identificou várias irregularidades no cadastro deste grupo. Famílias com mais de um membro, como filhos e maridos na mesma residência, podem ignorar essa notificação.
No entanto, para aqueles que receberam a notificação e se enquadram na categoria unipessoal, é fundamental comparecer a um CRAS o mais rápido possível, portando seus documentos pessoais e o termo assinado, para atualizarem seus cadastros e retomarem o recebimento do benefício do Bolsa Família regularmente.
Desligamento Voluntário
A próxima mensagem trata do desligamento voluntário do programa. Ela informa aos beneficiários que não precisam mais do benefício ou que se inscreveram incorretamente no Cadastro Único que podem solicitar seu desligamento voluntário do programa.
O governo introduziu essa ferramenta para permitir que os beneficiários que não atendem aos requisitos e estão cientes disso possam sair voluntariamente do programa sem enfrentar consequências. Portanto, se você está recebendo o Bolsa Família de forma irregular, por ter violado as regras estabelecidas, e deseja se retirar voluntariamente para evitar problemas futuros, pode usar essa ferramenta. Se você está em conformidade com todas as regras, pode simplesmente ignorar essa mensagem.
Cancelamento Bolsa Família
A próxima mensagem trata do cancelamento definitivo do Bolsa Família. Ela informa que o benefício foi cancelado devido a uma averiguação cadastral e convoca o beneficiário a esclarecer informações do cadastro. Se o beneficiário morar sozinho, deve procurar o setor do Cadastro Único de sua cidade e evitar a exclusão do cadastro. Para obter mais informações, pode ligar para o número 121.
Conforme mencionado na mensagem, o benefício foi cancelado devido a uma averiguação cadastral. O processo de averiguação exige que as famílias compareçam aos Centros de Atendimento do Cadastro Único para confirmar suas informações pessoais e garantir a continuidade dos pagamentos. No entanto, a família em questão não compareceu dentro do prazo estabelecido, levando ao cancelamento do benefício. Neste caso, para tentar reaver o pagamento, é necessário comparecer ao CRAS e realizar uma nova atualização.
Calendário de pagamentos Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família para janeiro de 2024 já foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Os depósitos serão efetuados de acordo com o calendário oficial divulgado pelo governo. Os municípios em estado de calamidade ainda terão o benefício depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente do número final do Número de Identificação Social (NIS).
Para os demais beneficiários, os valores são depositados levando em consideração o número final do NIS. É importante destacar que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Os detalhes são os seguintes:
- Beneficiários com NIS de final 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes receberão no dia 18 de janeiro.
- NIS de final 2 receberão no dia 19.
- NIS de final 3 receberão no dia 22, com possibilidade de antecipação para o dia 20 (sábado).
- NIS de final 4 receberão no dia 23.
- NIS de final 5 receberão no dia 24.
- NIS de final 6 receberão no dia 25.
- NIS de final 7 receberão no dia 26.
- NIS de final 8 receberão no dia 29, com possibilidade de antecipação para o dia 27 (sábado).
- NIS de final 9 receberão no dia 30.
- NIS de final 0 receberão no dia 31.
Dessa forma, encerram-se os depósitos referentes ao primeiro mês do ano de 2024. Vale ressaltar que os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo a realização de Pix e transferências pelo aplicativo, além da opção de saque em agências ou lotéricas correspondentes.
