Desde o mês de fevereiro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social está realizando uma averiguação cadastral nos dados dos beneficiários do programa Bolsa Família, pois o governo acredita que milhares de famílias não se enquadram nas regras estabelecidas, mas recebem mensalmente de maneira irregular.
O pente-fino nos cadastros tem como objetivo trazer mais assertividade para o programa assistencial, para que o benefício seja concedido para as famílias que realmente necessitam. Essa revisão continuará sendo realizada até dezembro deste ano e está causando diversos questionamentos dentre as famílias que se beneficiam do programa.
Bolsa Família bloqueado
Quando o Bolsa Família é bloqueado, o beneficiário pode ir até o centro de atendimento do Cadastro Único ou até o CRAS, para buscar esclarecimentos sobre o motivo pelo qual o benefício se encontra nessa situação e tentar reaver seu pagamento sem a necessidade de realizar um recadastramento.
Caso o benefício tenha sido bloqueado devido ao descumprimento de algum dos requisitos exigidos ou por falta de atualização no cadastro, o beneficiário pode realizar a atualização dos dados e tentar reaver o pagamento.
O bloqueio do benefício pode ocorrer devido à averiguação cadastral, revisão cadastral, descumprimento de condicionalidades, falecimento de algum membro da família, renda familiar superior ao estabelecido pelo programa Bolsa Família, entre outras questões.
Bolsa Família Cancelado
Já o cancelamento é diferente. Se o beneficiário descumprir a condicionalidade da renda, por exemplo, ultrapassando o limite permitido, o benefício é cancelado definitivamente, e para voltar a receber é necessário realizar um recadastramento completo e passar pela fila de espera.
Bolsa Família suspenso
A suspensão acontece em caso de condicionalidades de saúde e renda, como vacinação em dia ou falta de frequência escolar. Essa suspensão ocorre durante um período e, após a regularização das informações, o benefício volta a ser concedido normalmente. A suspensão pode ocorrer por motivos como recebimento de seguro defeso ou ausência de informações sobre o acompanhamento de condicionalidades, como mencionado anteriormente.
Muitas famílias alegaram ter tido o benefício bloqueado, cancelado ou suspenso, mesmo se enquadrando em todas as regras exigidas.
Como reaver o pagamento do benefício assistencial?
Para desbloquear o benefício, o beneficiário do programa deve comparecer até um CRAS mais próximo ou até um Centro de atendimento do Cadastro Único para regularizar o cadastro da família. Depois da regularização, o desbloqueio do benefício pode ser feito diretamente no Sibec. Para que seja possível o desbloqueio, primeiramente, deve ser tratada a pendência que foi aplicada à pessoa que está com a inconsistência. Após tratar a pendência, a equipe municipal conseguirá desbloquear o benefício do Bolsa Família.
Mensalmente o MDS avalia quais foram as famílias que regularizaram seu cadastro e faz o desbloqueio dos benefícios do Bolsa Família. Se após essa regularização a família permanecer no perfil do programa, receberá seu benefício no próximo mês.
Calendário de pagamentos Bolsa Família
- NIS de final 1, pagamento dia 18.
- NIS de final 2, pagamento dia 19.
- NIS de final 3, pagamento dia 20.
- NIS de final 4, pagamento dia 21.
- NIS de final 5, pagamento dia 24, podendo ser antecipado para o dia 22.
- NIS de final 6, pagamento dia 25.
- NIS de final 7, pagamento dia 26.
- NIS de final 8, pagamento dia 27.
- NIS de final 9, pagamento dia 28.
- NIS de final 0, pagamento dia 31, podendo ser antecipado para o dia 29.
Já a reversão do cancelamento pode ser feita em até 180 dias contados da data do cancelamento. Essa ação é aceita quando a família ainda apresenta o perfil de permanência no programa e realiza o recadastramento corretamente.
