Em agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social intensificou a averiguação das condicionalidades do programa Bolsa Família, resultando em muitos bloqueios e suspensões por não cumprimento dos requisitos. Para informar os beneficiários sobre a situação, o MDS envia comunicados através do aplicativo e no extrato de pagamentos. A partir do dia 05, as mensagens sobre o extrato tornaram-se visíveis em todos os canais de pagamento, levantando questões.
O Ministério está examinando detalhadamente os dados cadastrais dos beneficiários para garantir precisão no programa de distribuição de renda. Comunicados são emitidos pelo MDS através do extrato bancário e também pelos aplicativos oficiais do governo, como o Caixa Tem, o Bolsa Família e o Cadastro Único.
Averiguação Cadastral
Uma das mensagens enviadas informa sobre o bloqueio do benefício para averiguação, dizendo: “Agosto de 2023. Benefício bloqueado – Informe-se com o gestor do programa Bolsa Família de seu município. Mensagem do governo federal – Benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho procure o setor do Cadastro Único e atualize o seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício. Mais informações, ligue 121.”
Nessa situação, o beneficiário é instruído a visitar o Setor de atendimento do Cadastro Único para atualizar seus dados e evitar o cancelamento do benefício. Durante o processo de averiguação, pode ocorrer uma visita domiciliar de um agente do CRAS para validar as informações. Aqueles que atendem aos requisitos e atualizam suas informações dentro do prazo continuarão a receber R$600 mensalmente.
Condicionalidades de saúde no Bolsa Família
Outra mensagem se refere ao acompanhamento das condicionalidades de saúde: “Agosto 2023. Benefício liberado. Disponível para saque a partir do dia 25 de agosto de 2023. Mensagem do Bolsa Família – Teve início o acompanhamento de saúde do Bolsa Família. Leve as crianças para vacinar, pesar e medir no serviço de saúde mais perto de sua casa. As gestantes precisam começar o pré-natal, pois é importante para a saúde da mãe e do bebê. Ao ser atendida, avise que você faz parte do Bolsa Família. A família com grávidas poderá receber o benefício variável gestante.”
É conhecido que para ser beneficiário do programa, certas condições devem ser cumpridas, relacionadas principalmente à saúde. Se o MDS identificar qualquer descumprimento, o benefício pode ser suspenso até regularização.
Advertência de frequência escolar
Outra mensagem destaca a importância da frequência escolar: “Mensagem do Bolsa Família condicionalidades – Advertência. Alguém da sua família faltou a escola mais que o permitido em abril ou maio de 2023. Evite o bloqueio do seu benefício, crianças a partir de 4 anos e adolescentes, devem frequentar a escola. Se quiser apresentar justificativa ou acha que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família de sua cidade.”
Esse comunicado alerta sobre a suspensão devido à falta de frequência escolar. Para manter o benefício, é crucial que as crianças e adolescentes da família frequentem a escola regularmente. Se o benefício for suspenso, a regularização das informações pode resultar na retomada do pagamento.
Condicionalidade de renda
A última mensagem trata da condição de renda: “Mensagem do Bolsa Família – O governo federal identificou que a renda da sua família aumentou e está acima de R$218 por pessoa. Por isso, deixou de atender a regra de entrada no programa, mas seu benefício não será cancelado imediatamente. Agora, sua família está na regra de proteção. O Bolsa Família continua apoiando vocês por até 2 anos. O valor será apenas reduzido. Para mais informações ligue 121.”
O Bolsa Família destina-se a famílias com renda mensal per capita de até R$218 ou aquelas no CadÚnico. Se a renda familiar aumentar, ultrapassando o limite, mas não exceder meio salário mínimo (R$660), o benefício será reduzido pela metade. Esse ajuste não tem relação com empréstimos. Aqueles que contrataram o consignado do Auxílio Brasil continuarão tendo as parcelas descontadas conforme o acordo.
