O Governo Federal está empenhado na reestruturação do Novo Bolsa Família, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, afirmou que a proposta está pronta e que em breve esse programa será anunciado para a população.
O texto inicial vem do governo, porém, quando estiver pronto passa pela câmara onde ele pode sofrer algumas alterações.
Novo Bolsa Família será anunciado em breve
O novo Bolsa Família será apresentado via Medida Provisória, alterando as regras do programa e estando válida a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Essa Medida Provisória do Bolsa Família aborda as regras, critérios, valores, bônus e demais diretrizes relacionadas ao programa de distribuição de renda.
O texto inicial é feito pelo governo, quando concluído passa pela votação dos parlamentares na câmara dos deputados, eles tem um prazo de até 60 dias para realizar essa votação.
Enquanto o texto está em fase de discussão pelos deputados, alterações podem ser implementadas no texto inicial e hoje, existe uma bancada de deputados que pretendem aumentar os repasses do programa, disponibilizando o 13° do Bolsa Família.
De acordo com o que foi dito pelo presidente Lula, o benefício anunciado pelo governo segue em 600 reais, mas parlamentares já apresentaram medidas no Congresso para ampliar esses repasses.
Parlamentares estão apresentando medidas para aumentar o valor do repasse do programa
O parlamentar Júlio Cesar Ribeiro, recentemente apresentou uma proposta para criar o “Adicional Complementar para Famílias Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros”.
O objetivo dessa proposta é duplicar o pagamento de 600 reais em dezembro, para garantir o 13º repasse a beneficiários do programa Bolsa Família.
O impacto financeiro desta medida ainda não foi apresentado pelo parlamentar, porém, o debate no Congresso para ampliar a proposta de repasse do governo a famílias do antigo Auxílio Brasil já está consolidado.
Com a oposição cobrando um valor maior para o repasse do benefício, caberá ao governo dizer que o que é possível fazer, diante do rombo fiscal que já foi anunciado para 2023.
O pagamento do 13° do Bolsa Família já estava nos planos do governo?
Não. O 13º salário do Bolsa Família surgiu durante o governo Bolsonaro, no ano de 2019.
O ex-presidente havia dito que daria continuidade ao repasse do abono natalino nos anos seguintes. Porém, o orçamento do Governo Federal e a ampliação das dívidas por conta da pandemia da Covid-19, impediram a viabilização dos valores.
O atual presidente Lula não prometeu pagar o 13º salário do Bolsa Família em nenhum momento durante a sua campanha eleitoral.
Mas se essa proposta for de fato apresentada pelos deputados, o presidente deverá levar em consideração devido a um jogo de aparências.
Esse abono natalino para 2023 não estava nos planos do governo, porém, se essa proposta for apresentada pelos parlamentares na câmara, o presidente levará em consideração e ela passará por votação no Congresso.
A Medida Provisória do Novo Bolsa Família, deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.
Após a publicação, a câmara precisa realizar a votação em até 120 dias, já com as emendas constitucionais que serão discutidas durante esse processo.
É provável que no texto inicial não conste a implementação do 13° do Bolsa Família, por não estar nos planos iniciais do governo, mas pode ser que isso aconteça.
Pois, existe sim, em pauta, a implementação do 13° do programa social por parte dos parlamentares e com certeza isso será levado em consideração.
Isso será apresentado no processo de debate, mas para sair algo concreto sobre esse tema, ainda vai levar um tempo.