O Bolsa Família de setembro começa a ser pago na segunda-feira, dia 18, quando recebe o beneficiário com NIS de final 1 e também para todas as famílias que moram em cidades atingidas pelo ciclone no Rio Grande do Sul, independentemente do número final do NIS. O anúncio desta antecipação foi feito no domingo, dia 17, pelo governo e pela Caixa Econômica Federal, que é a instituição financeira responsável pelos pagamentos do benefício.
Desde que foi anunciado à população, o programa Bolsa Família sofreu inúmeras modificações em seu sistema, e a cada mês uma nova surpresa é revelada.
Quem tem direito ao Bolsa Família em 2023?
Atualmente, cerca de 21 milhões de famílias recebem o benefício do Bolsa Família. O depósito é feito em dias úteis, obedecendo a ordem da numeração final do NIS. No entanto, os que recebem há mais tempo sabem que pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior.
Condicionalidade de renda
Para ter direito ao recebimento do Bolsa Família, a principal exigência é que a renda mensal de cada membro da família seja, no máximo, de R$218. Se um integrante da família recebe um salário mínimo, que atualmente é de R$1.320, e nesta família há 6 integrantes, a renda de cada um é de R$217. Por estar abaixo do limite permitido, que é de R$218 por pessoa, essa família tem o direito ao recebimento do benefício.
Condicionalidade de saúde e educação
Além da condicionalidade de renda, as famílias que recebem o benefício ou que querem estar na folha de pagamentos do Bolsa Família, devem cumprir os critérios de saúde e educação, como vacinação em dia, pesagem e medição de crianças, frequência escolar e, no caso de gestantes, fazer o pré-natal completo nas unidades básicas de saúde.
Inscrição no Cadastro Único
Para receber o benefício, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios. Para fazê-lo, o responsável pela família deve apresentar os documentos pessoais de todos os integrantes que moram no mesmo local.
No entanto, mesmo que a família esteja inscrita no Cadastro Único, a inserção no programa Bolsa Família não é imediata. Mensalmente, o programa identifica, automaticamente, as famílias que serão incluídas na folha de pagamentos. Portanto, é preciso ficar numa fila de espera e esperar o chamado do Ministério do Desenvolvimento Social.
Para saber se foi aprovada, a família deve esperar uma comunicação pelo correio, pelo aplicativo do Bolsa Família ou pela Central de Atendimentos da Caixa, informando que foram selecionados para entrar. Se estiver na fila de espera e não receber nenhum comunicado, o responsável pela família deve procurar o CRAS mais próximo ou ir ao Setor responsável pelos benefícios sociais de sua cidade para esclarecer sua situação.
Calendário de pagamentos
Chegou o dia esperado! Nesta segunda-feira, dia 18 de setembro, começam oficialmente os pagamentos do programa Bolsa Família. Os pagamentos estão sendo feitos conforme o calendário oficial divulgado pelo governo. No entanto, foi anunciado pelo MDS no último domingo, dia 17, que todos os beneficiários das cidades atingidas pelo ciclone no Rio Grande do Sul receberão o benefício antecipadamente. Para os outros, os valores são depositados levando em conta a numeração final do NIS.
- NIS de final 1, pagamento dia 18.
- NIS de final 2, pagamento dia 19.
- NIS de final 3, pagamento dia 20.
- NIS de final 4, pagamento dia 21.
- NIS de final 5, pagamento dia 22.
- NIS de final 6, pagamento dia 25, podendo ser antecipado para o dia 23.
- NIS de final 7, pagamento dia 26.
- NIS de final 8, pagamento dia 27.
- NIS de final 9, pagamento dia 28.
- NIS de final 0, pagamento dia 29.
As famílias que recebem o benefício pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, continuarão a movimentar o benefício pelo aplicativo.
Valores para setembro
Em relação a valores, na portaria que instituiu novas regras para o programa Bolsa Família em 2023, consta a cesta de benefícios nas quais as famílias beneficiárias do programa possuem o direito a receber, levando em consideração a composição familiar.
Na cesta de benefícios do programa são incluídos:
- O Benefício primeira infância, que diz respeito ao extra de R$150, concedido a crianças entre 0 e 6 anos;
- O Benefício variável familiar, que diz respeito ao extra de R$50, concedido a gestantes, lactantes, além de crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos incompletos;
- O Benefício de renda e cidadania, que diz respeito ao valor mínimo per capita por integrante da família no valor de R$142;
- O Benefício complementar, que é concedido às famílias cuja soma dos valores por integrante da família não atinja R$600. Esse benefício garante a diferença para que a família receba o valor mínimo fornecido pelo programa, que é de R$600.
Atualização do cadastro
É vital lembrar da necessidade de atualizar o cadastro nas datas estipuladas. Sempre que o Ministério do Desenvolvimento Social enviar um comunicado solicitando a atualização, deve-se respeitar o prazo. Caso contrário, o Bolsa Família poderá ser bloqueado, cancelado ou suspenso, e o processo para retomar o pagamento será burocrático. Portanto, é essencial manter as informações atualizadas e fornecer sempre dados verdadeiros.
