Conforme é de conhecimento de muitos, o governo executou, nos últimos meses, uma revisão cadastral dos dados do Cadastro Único. O objetivo era identificar e remover do programa Bolsa Família os beneficiários que recebiam indevidamente, isto é, que não atendiam a todos os critérios necessários.
Entre março e maio, cerca de 3 milhões de beneficiários tiveram o Bolsa Família cancelado, suspenso ou bloqueado. Com a implantação do novo sistema operacional do programa em maio, não houve um número significativo de desbloqueios. Portanto, parece que, devido ao acúmulo de atualizações pendentes, junho pode apresentar o maior número de desbloqueios de 2023. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social está trabalhando para assegurar o pagamento integral do auxílio gás até o final de 2023, independentemente do resultado da Medida Provisória nº 1.155/2023, que será debatida nesta semana.
Auxílio Gás 2023
O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros foi estabelecido por lei em novembro de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na época, visando minimizar o impacto do custo do gás de cozinha. Inicialmente, o auxílio cobria 50% do valor do botijão, mas desde agosto do ano anterior, as famílias passaram a receber o valor integral. Entretanto, esta medida está próxima de expirar na próxima sexta-feira, dia 2 de junho, e lideranças governamentais estão se mobilizando para votar ainda esta semana uma Medida Provisória que incorpora o benefício do gás no programa Bolsa Família. Essa estratégia foi adotada para contornar o impasse entre a Câmara e o Senado, que vinha atrasando a análise dessas pautas há meses.
O auxílio gás, que subsidia integralmente um botijão de 13 quilos para famílias de baixa renda, foi anexado ao relatório da Medida Provisória do Bolsa Família, aprovada em 10 de maio por uma comissão mista.
A Medida Provisória do Bolsa Família expira no final de junho, no dia 30, e até agora não havia consenso entre os líderes para votá-la esta semana nas duas casas. Com a validade da Medida Provisória do auxílio-gás terminando no dia 2 e sem previsão de votação, uma lacuna legal ameaçava o benefício até a aprovação da outra Medida Provisória.
O relator da Medida Provisória do Bolsa Família, o deputado Dr. Francisco, confirmou que a liderança do governo solicitou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que a proposta seja votada ainda nesta semana.
A decisão final sobre a votação será discutida em uma reunião dos líderes da Câmara nesta terça-feira, dia 30. O governo também considera a possibilidade de emitir um decreto para assegurar o pagamento do auxílio gás em junho, caso a votação não ocorra a tempo. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, isso garantiria o pagamento integral do auxílio até o final de 2023, independentemente do resultado da Medida Provisória.
O processo para a publicação do decreto está em andamento. Por isso, pode-se concluir que inicialmente o Ministério do Desenvolvimento Social está empenhado em garantir que o benefício seja concedido ao menos até o fim de 2023, mas o Auxílio Gás dos brasileiros será tópico de debate entre as duas casas nos próximos dias e essa decisão pode sofrer mudanças.
Revisão Cadastral do Bolsa Família
Desde março, o governo federal vem realizando uma revisão cadastral nos dados do Cadastro Único, com o propósito de identificar as famílias que estão recebendo o benefício assistencial de forma indevida, ou seja, que não atendem aos requisitos exigidos.
A partir de então, o governo orientou os beneficiários que tiveram o Bolsa Família bloqueado a procurar o CRAS ou o setor do Cadastro Único para atualizarem seus dados. Estar devidamente registrado no Cadastro Único e com os dados atualizados são alguns dos critérios indispensáveis para receber o Bolsa Família.
Beneficiários com cadastro irregular ou desatualizado correm o risco de ter seus benefícios permanentemente suspensos. Muitos beneficiários que tiveram suas parcelas bloqueadas nos meses de março e abril, esperavam receber o valor retroativo e a parcela referente a esse mês, durante os pagamentos que foram realizados nas últimas semanas.
Desbloqueio do Bolsa Família
Conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em maio, o foco estaria na implementação do novo sistema operacional do Bolsa Família. Por isso, não se esperava novos bloqueios e desbloqueios neste mês. No entanto, algumas famílias, embora sejam minoria, foram desbloqueadas e receberam suas parcelas em maio.
Por exemplo, uma família que estava bloqueada desde março atualizou seus dados no CRAS e teve as parcelas retroativas do mês de abril liberadas neste mês. Além do retroativo, essa família também receberá os valores referentes ao mês de maio.
Em outro caso, um beneficiário teve as parcelas de abril e maio bloqueadas, mas recentemente ambas foram liberadas para saque. É importante lembrar que, na maioria das vezes, as parcelas retroativas não são depositadas no Caixa Tem. Para resgatá-las, é necessário comparecer pessoalmente a uma agência, com a identidade e o CPF em mãos.
Contudo, conforme mencionado anteriormente, as famílias que foram desbloqueadas em maio foram a minoria, pois o objetivo do governo durante esse mês era a implementação do novo sistema operacional. Por essa razão, acredita-se que em junho, quando tudo estiver de acordo com a medida provisória, o Ministério do Desenvolvimento Social voltará a atenção para os desbloqueios do benefício, o que pode resultar na maior liberação de parcelas de 2023.
Portanto, se alguém tem suas parcelas bloqueadas e já atualizou o cadastro recentemente, deve aguardar até o início dos pagamentos de junho, pois é muito provável que receba no próximo mês. Se o desbloqueio do benefício não for efetuado em junho, será necessário comparecer novamente ao CRAS local, para entender a razão pela qual o benefício ainda está bloqueado.
Requisitos para receber o Bolsa Família em 2023
Vale lembrar que manter o cadastro atualizado é essencial, mas além disso é preciso cumprir todos os requisitos do programa Bolsa Família, como ter a vacinação em dia, realizar o pré-natal para gestantes, garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes e possuir renda per capita de até R$218 por integrante da família.
Se algum dos requisitos mencionados anteriormente for descumprido, mesmo estando com o Cadastro Único atualizado, o pagamento do benefício não será retomado.
