Temos uma boa e uma má notícia para contar pra vocês sobre o PIS PASEP. A má notícia é que o pagamento do abono salarial foi adiado. Mas, por outro lado, a boa notícia é que teremos dois saques de PIS PASEP juntos, no novo calendário.
Adiamento dos saques do PIS PASEP 2020
A pandemia afetou diversos segmentos da nossa sociedade e o calendário de pagamento do abono salarial também foi um deles.
Os saques do PIS PASEP das pessoas que trabalharam com carteira assinada por pelo menos um mês em 2020, que deveriam começar a acontecer em julho deste ano, foram adiados. É isso mesmo. Não teremos agora em julho os saques do PIS PASEP 2020.
A decisão de suspender o pagamento foi aprovada por unanimidade pelo Codefat, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, após um acordo entre o governo, as empresas e os representantes dos trabalhadores.
A medida liberou cerca de R$ 7,6 bilhões do orçamento do governo, que, segundo a negociação que envolveu o adiamento do saque do PIS PASEP, seriam usados pelo governo na reedição do BEM, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
E para quando ficaram os saques do PIS PASEP?
A mudança não agradou os representantes dos sindicatos. E não poderia ser diferente, afinal, muitos trabalhadores já contavam com esse dinheiro extra.
O governo ainda não divulgou quando o abono salarial de quem trabalhou em 2020 será pago, após a mudança. Mas, a resolução da Codefat prevê que serão realizados todos os esforços para que esse pagamento ocorra no primeiro semestre de 2022.
Dois saques do PIS PASEP no mesmo ano
Apesar dos trabalhadores não poderem contar com esse saque este ano, no ano que vem, o saque virá em dobro.
Isso porque vai acabar acumulando o saque do abono que deveria ter acontecido esse ano, mas foi adiado, com o saque do ano que vem.
Na prática, esse prejuízo em 2021 vai virar benefício, pois além de acumular os dois pagamentos no mesmo ano, o valor pago no que vem será de acordo com o salário mínimo em vigor em 2022, que certamente será maior que o salário pago hoje.
Quem terá direito a dois saques do PIS PASEP no mesmo ano?
Para ter direito ao saque do PIS PASEP, o trabalhador precisa cumprir com as seguintes regras:
- estar inscrito no PIS PASEP há pelo menos cinco anos
- tiver trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano anterior;
- cujo salário médio, por mês, não tiver ultrapassado, dois salários mínimos;
- e, finalmente, contar na RAIS. Essa informação é repassada pelo empregador, que precisa ter informado na RAIS todos os dados do trabalhador de forma correta.
O que vai acontecer no ano que vem é que, acumulará o pagamento do PIS PASEP de quem trabalhou em 2020, com o PIS PASEP de quem trabalhou em 2021.
Então, se você tiver trabalhado mais de 30 dias, com carteira assinada, este ano de 2021 e também no ano passado, você receberá pagamento em dobro do abono salarial no ano que vem.
Mas, não custa reforçar, os dois pagamentos são separados. Isso significa que se alguém tiver trabalhado somente em 2020, receberá o abono de 2020 no ano que vem. Ou, se não tiver trabalhado em 2020, mas tiver trabalhado em 2021, receberá no ano que vem o abono de 2021.
Qual o valor pago de abono salarial?
O pagamento do abono é feito com base no salário mínimo e a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano referência.
Ainda não sabemos quanto estará o salário mínimo no ano que vem. A última previsão foi de que o salário deve ficar em torno de R$ 1155,00.
Se essa previsão se concretizar, o valor do abono deve variar da seguinte forma:
| Valor do Abono Salarial | Quantidade de Meses trabalhados com Carteira Assinada |
| R$ 96,25 | 1 mês |
| R$ 192,50 | 2 meses |
| R$ 288,75 | 3 meses |
| R$ 385,00 | 4 meses |
| R$ 481,25 | 5 meses |
| R$ 577,50 | 6 meses |
| R$ 673,75 | 7 meses |
| R$ 770,00 | 8 meses |
| R$ 866,25 | 9 meses |
| R$ 962,50 | 10 meses |
| R$ 1.058,75 | 11 meses |
| R$ 1.155,00 | 12 meses |
Lembrando que esses valores que mencionei são apenas estimativas, já que ainda não temos a definição do salário mínimo no ano que vem.
Tomando como base esses números, um trabalhador que ganha até 2 salários mínimos e trabalhou com carteira assinada os 12 meses de 2020 e vai trabalhar os 12 meses de 2021 deverá receber de abono salarial em 2022 no mínimo R$ 2.310,00.
A dúvida é saber se o governo vai deixar para pagar os abonos de 2020 no primeiro semestre do ano e os abonos de 2021 no segundo semestre do ano, ou se irá unir os dois anos em um só pagamento.
Assista o nosso vídeo sobre o PIS PASEP:
https://youtu.be/s6BVqiLtVUI