Empréstimo Bolsa Família voltará com novas regras; confira

O governo, sob a liderança de Lula, anunciou uma nova proposta destinada a apoiar os beneficiários do programa Bolsa Família. Essa iniciativa envolve a oferta de uma linha de crédito, constituindo assim um novo empréstimo, com o intuito de facilitar a formalização desses beneficiários no mercado financeiro.

Empréstimo para beneficiários do Bolsa Família

Pessoas que recebem assistência do Bolsa Família e estão envolvidas em atividades profissionais agora têm a oportunidade de se beneficiar de uma abordagem diferente. Isso inclui uma variedade de profissões, como manicures, barbeiros, vendedores de alimentos, costureiras, pintores, entre outros tipos de trabalho individual.

A condição para acessar esse benefício é a formalização das atividades, tornando-se Microempreendedores Individuais, mais conhecidos como MEIs. O governo federal está considerando a viabilidade de disponibilizar empréstimos para esses empreendedores, visando promover sua independência financeira.

A concessão de empréstimos para empreendedores ligados ao Bolsa Família ainda está em fase de estudo. Espera-se que em breve o governo federal oficialize esta iniciativa. A proposta é que esses profissionais iniciem o processo de formalização como MEIs, pagando seus impostos e contribuindo para a Previdência Social, sem perder o benefício do Bolsa Família.

Como um beneficiário do Bolsa Família pode se tornar um MEI?

O processo de registro como MEI é relativamente simples e pode ser realizado online por qualquer pessoa que exerça uma das atividades elegíveis para essa categoria. Além disso, há um limite de faturamento anual de R$ 81 mil para se qualificar para este regime, é permitida a contratação de no máximo um funcionário e é proibido ser sócio ou proprietário de outra empresa. Atualmente, os beneficiários do Bolsa Família podem se tornar MEIs, mas com uma restrição em seus rendimentos, o que leva muitos a optarem por permanecer na informalidade para continuar recebendo o benefício.

A viabilidade do empréstimo para MEIs que recebem o Bolsa Família depende de vários fatores. Antes de solicitar o crédito, é essencial considerar se o montante ajudará o negócio e se as parcelas serão compatíveis com o orçamento mensal.

Quem poderá se beneficiar com este empréstimo?

O governo tem como meta alcançar 44% dos beneficiários do Bolsa Família que ganham mais de R$ 800 e estão envolvidos em atividades empreendedoras. O Sebrae desempenhará um papel crucial na oferta de crédito.

Assim, o empréstimo pode ser vantajoso para adquirir mais matéria-prima para aumentar a produção, investir no crescimento da empresa, seja em tamanho ou diversificação de produtos, ou para liquidar dívidas que estejam prejudicando o progresso do negócio.

Esta proposta visa permitir que os beneficiários do Bolsa Família que já atuam de forma informal, seja como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, vendedores de itens, manicures, entre outros, possam regularizar suas atividades empresariais. Com a formalização como MEI, os empreendedores poderão obter crédito para impulsionar seus negócios, contando com o suporte e o acompanhamento do governo.

Com o sucesso do empreendimento, o responsável poderá gradativamente deixar de depender do Bolsa Família, abrindo espaço para novas famílias no programa. Dessa forma, os beneficiários do Bolsa Família poderão solicitar empréstimos para se formalizarem como MEI, sem perder o auxílio. A saída do programa será determinada à medida que o governo identificar que os beneficiários são capazes de sustentar-se por meio de seus próprios negócios, ou seja, não dependem mais do recebimento do benefício.

Inicialmente, a expectativa do governo Lula é alcançar 44% dos beneficiários do Bolsa Família que recebem acima de R$ 800 e que empreendem algum negócio. Portanto, aqueles que recebem R$ 600, R$ 700 ou menos inicialmente não poderão se beneficiar deste empréstimo.

Este empréstimo ainda não está disponível para contratação. O novo programa do Governo Federal, que concederá empréstimo para MEI, está sendo desenvolvido em parceria com o SEBRAE.