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ENEM 2020: Ministério Público Protocola Adiamento das Provas

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O ENEM 2020 vem rendendo uma série de críticas quanto ao calendário. Devido à crise sanitária que se tornou ainda mais acentuada após os últimos meses do ano, reunir muitas pessoas em ambientes fechados é o que as entidades de saúde não recomendam.

O Exame Nacional do Ensino Médio já foi adiado por esse motivo e, a menos de sete dias da prova, ainda não há um parecer que indique a prorrogação das provas.

De fato, é por meio de ENEM 2020 que milhares de pessoas poderão ter acesso ao ensino superior, mas o atual momento não é o período mais indicado para realização das provas, como aponta diversos líderes em segurança sanitária.

Diante disso, o Ministério Público protocolou pedido de adiamento das provas do ENEM 2020, mas o cenário ainda parece incerto e deixa diversos jovens e adultos na incerteza.

 

Ministério Público Solicita Prorrogação das Provas

A Defensoria Pública da União, em conjunto com o Ministério Público, apresentou judicialmente um pedido de adiamento das provas.

Essa medida foi adotada como uma forma de tentar evitar o contato entre um grande número de pessoas, algo que ocorrerá no país inteiro e que, de acordo com essas instituições, poderá prejudicar não apenas os candidatos, mas também familiares e pessoas próximas.

A prova do ENEM 2020 está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro, mas, se depender do MP e da DPU, a data será adiada.

João Paulo Dorini, defensor público, foi enfático ao defender a medida. Em seu entendimento:

“Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão.”

De acordo com a ação movida pelos órgãos públicos, mesmo com as medidas de proteção adotadas pelo ENEM 2020, não há uma forma eficientemente segura de evitar o contágio, que poderá colapsar o sistema de saúde.

Instituições como a UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o CADHu (Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos) endossam o pedido de prorrogação das provas do ENEM 2020.

O Que Esperar do ENEM 2020?

O ENEM 2020 era para ter sido realizado nos últimos meses de 2020. No entanto, em decorrência da situação do país, foi prorrogado para os meses de janeiro e fevereiro.

Logo no primeiro mês do ano, as notícias não são animadoras sobre a situação e muitas instituições e autoridades recomendam a prorrogação do ENEM 2020.

Do outro lado da moeda temos o Inep, instituição responsável pela aplicação das provas. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, reorganizar o calendário de provas seria um problema às políticas públicas, uma vez que estaria a fragilizando.

Além disso, a instituição endossa que todas as medidas de prevenção de contágio estão sendo tomadas, como maior espaçamento entre mesas, álcool, além da exigência do uso de máscaras e kit de higienização.

Os especialistas indicam que o risco de contaminação, sob essas condições, são de leves a moderados.

Fato é que por enquanto, as datas ainda estão mantidas e o calendário de provas do ENEM 2020 segue inalterado. Sendo assim, os candidatos deverão se preparar para estar nos locais indicados, com os cuidados exigidos para diminuir tanto quanto possíveis as chances de propagação do vírus.

As recomendações que vêm sendo propagadas é que os indivíduos que se submeterão ao ENEM 2020, é que higienizem com álcool em gel todo o material que forem utilizar para a realização da prova, bem como sapatos e roupas.

É claro que os candidatos que estiverem sem máscara não poderão fazer a prova.

Mesmo diante das medidas apresentadas e da argumentação de especialistas e das recomendações dos setores sanitários, Milton Ribeiro, Ministro da Educação, disse em entrevista à Rádio Bandeirantes que o ENEM 2020 não será adiado novamente.

É válido lembrar que quem pretende financiar o curso superior por meio do FIES, é obrigatório ter passado pela prova do ENEM 2020, como detalhamos neste artigo.