Erros no Imposto de Renda ainda são muito comuns, e é por isso que a Receita Federal disponibiliza a possibilidade de retificar a declaração enviada pelo contribuinte. Contudo, alguns erros são mais comuns e outros mais complexos, que igualmente exigem soluções um pouco mais complicadas.
Em contrapartida, quando os erros no Imposto de Renda não são solucionados, o contribuinte pode cair na malha fiscal (sistema que busca verificar erros e fraudes nas declarações, também conhecido como “malha fina”).
Quando isso ocorre, há alguns cenários possíveis: ou o contribuinte é notificado e efetua a retificação dentro do prazo, pagando a multa e os tributos devidos, ou pode chegar a responder pelo crime de sonegação fiscal.
Nos tópicos abaixo reunimos os erros no Imposto de Renda mais comuns. Continue lendo e saiba mais:
O Que Acontece Quando Há Erros no Imposto de Renda?
Quando um contribuinte deixa de declarar algum rendimento que é tributável (neste artigo explicamos quais são os rendimentos considerados tributáveis), ou quando há algum erro relacionado aos dados do cidadão na declaração, as divergências são captadas pela Receita Federal.
A partir de então, o órgão fiscal envia ao contribuinte uma notificação solicitando que concerte o erro em questão. Vale lembrar que para a RFB, todos os erros no Imposto de Renda são considerados, a primeiro momento, não intencionais.
Já quando esses erros não são concertados no tempo oportunizado, a Receita Federal pode identificar como sonegação fiscal, e aí as sanções passam a ser judiciais.
Veja abaixo quais são os principais erros no Imposto de Renda que nenhum contribuinte deve cometer em 2021:
Declarar o Mesmo Dependente Duas Vezes
Por um simples motivo de desatenção, não são raras as declarações em que o contribuinte, o contador ou o profissional responsável acabam indicando em duplicidade o dependente.
Como alguns tipos de gastos são dedutíveis (tais como os gastos destinados à educação, à saúde, à previdência, etc.), quem possui esse tipo de gasto com os dependentes (filhos, enteados, cônjuges, pais, irmãos, etc.), opta por indicá-los na declaração do IRPF para que possam obter dedução ou restituição no valor devido.
Acontece que um dos erros no Imposto de Renda reportados frequentemente pela RFB é a declaração do mesmo dependente mais de uma vez.
VGBL x PGBL
Mais um dos erros no Imposto de Renda que também é sempre reportado pela Receita Federal do Brasil é quanto à confusão que se faz entre PGBL e VGBL, que, por sua vez, dizem respeito a modalidades diferentes de previdência privada.
Esse é uma das confusões muito comuns em pessoas que optam por efetuar a própria declaração de IRPF.
Vale lembrar que o PGBL (Plano Garantidor de Benefício Livre) é um plano de previdência privada que tem como objetivo conceder ao contribuinte uma boa qualidade de dia após parar de trabalhar.
Já o VGBL, que significa Vida Garantidor de Benefício Livre, é um seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.
Ambos possuem alíquotas próprias e, portanto, se o contribuinte é adepto da previdência privada deve avaliar bem seu tipo de contribuição para transmitir adequadamente a declaração.
Não Declarar Todos os Rendimentos
Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, não é apenas o salário mensal que deve ser considerado ao declarar o IRPF.
Isso porque, dentre os erros no Imposto de Renda mais corriqueiros, está a omissão de certos rendimentos tributáveis.
Ou seja, se você é assalariado e declara apenas a remuneração anual, mas possui outras fontes de renda como aluguel, arrendamento de terras e alguns tipos de investimentos, isso pode te colocar na malha fina e obrigá-lo a pagar multa sobre os valores que foramomitidos à RFB!