Recentemente o MDS publicou uma portaria no Diário Oficial da União alertando que em setembro a entrada de famílias unipessoais no programa Bolsa Família será limitada, levando em consideração os dados estatísticos oficiais mais recentes disponíveis ao Governo Federal ou a outro indicador definido pelo Senarc.
Famílias unipessoais do Bolsa Família
Após sua publicação, foi definido que a divisão entre o número de beneficiários e o número de famílias pobres daquela unidade federativa, servirá como taxa de cobertura do Bolsa Família em determinado estado ou município.
Além disso, ficou definido que a taxa máxima de cobertura do Bolsa Família às famílias unipessoais será de 16% do total de famílias beneficiárias atendidas pelo programa no município. Essa porcentagem está passiva de alterações por meio de norma complementar publicada pela Senarc.
Todos serão cortados até que se alcance a porcentagem estimada?
O governo não irá cortar todos os unipessoais. No parágrafo terceiro é dito o seguinte, “Na hipótese de a taxa prevista ser alcançada, e enquanto se mantiver igual ou superior a esse valor, ficarão impedidas de ingressar no Bolsa Família novas famílias unipessoais domiciliadas no respectivo município, exceto para aquelas em situação de rua.”
Portanto, se na cidade em que você reside tem 30%, 40% ou mais beneficiários morando sozinhos, ou seja, se adequando a categoria unipessoal, eles continuarão recebendo o benefício do Bolsa Família, desde que se enquadrem em todos os requisitos exigidos pelo governo.
O que muda com essa portaria é que se a porcentagem estiver igual ou acima de 16% no município, novas pessoas que moram sozinhas e que forem ao CRAS solicitar a entrada no programa Bolsa Família, não conseguirão ser aprovadas. Pois a cidade em que ela reside já alcançou ou ultrapassou o limite estabelecido pelo governo.
Então, para concluir, se você é unipessoal, já recebe o benefício do Bolsa Família e se enquadra dentro de todas as regras estabelecidas, fique tranquilo pois você continuará recebendo o benefício assistencial mensalmente.
Quem tem direito ao recebimento do benefício?
O programa Bolsa Família atende famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a R$ 218, ou aquelas registradas no CadÚnico, que é o cadastro governamental voltado para famílias de baixa renda.
Para ser elegível ao recebimento a família deve atender a todas as condicionalidades de saúde, educação e renda, como vacinação em dia, frequência escolar, pesagem de crianças, pré-natal junto a unidades básicas de saúde para gestantes, entre outras normas que já são do conhecimento da grande maioria dos beneficiários.
Não é o fim do pente-fino no Bolsa Família
Até o mês de dezembro deste ano o Ministério do Desenvolvimento Social continuará realizando este procedimento, visando trazer mais assertividade para os programas sociais, como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, entre outros.
Portanto, você como beneficiário, mantenha sempre seus dados atualizados no Cadastro único e informe sempre as informações verídicas. Dessa forma você continuará fazendo parte da folha de pagamentos dos programas assistenciais, caso contrário, você correrá o risco de ter o benefício bloqueado, cancelado ou suspenso pelo MDS.
Calendário de pagamentos para setembro
- NIS de final 1, pagamento dia 18, podendo ser antecipado para o dia 16.
- NIS de final 2, pagamento dia 19.
- NIS de final 3, pagamento dia 20.
- NIS de final 4, pagamento dia 21.
- NIS de final 5, pagamento dia 22.
- NIS de final 6, pagamento dia 25, podendo ser antecipado para o dia 23.
- NIS de final 7, pagamento dia 26.
- NIS de final 8, pagamento dia 27.
- NIS de final 9, pagamento dia 28.
- NIS de final 0, pagamento dia 29.
