O FGTS emergencial está sendo disponibilizado para diminuir os impactos causados pela crise deste ano, que prejudicou financeiramente incontáveis famílias.
Devido à paralisação de muitos setores , diversos empreendimentos tiveram que demitir funcionários para reduzir custos operacionais ou até mesmo fechar o local. Diante desse cenário, o Governo disponibilizou algumas soluções com o intuito de evitar o fechamento de empreendimentos e a falta de renda de tantas pessoas.
Além do auxílio emergencial, o FGTS emergencial se tornou outra saída para quem quer contornar o impacto financeiro utilizando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Ocorre que muitos ainda não sabem quais são os critérios para receber o valor ou como proceder. Desse modo, pensando em esclarecer esses pontos, nos tópicos abaixo esclarecemos os principais requisitos para sacar o FGTS emergencial.
Afinal, o Que é FGTS Emergencial?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma espécie de poupança que todo trabalhador tem direito. Nela, mensalmente o empregador efetua depósitos para que o indivíduo possa sacar quando estiver desempregado.
O recolhimento do FGST se dá pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador. Além disso, vale ressaltar que os depósitos que são feitos pelo empregador representam um custo do próprio patrão, não devendo ser descontado em folha de pagamento, ao contrário do INSS.
No contexto da crise em que vivemos, o Governo Federal liberou o saque do FGTS emergencial, que nada mais é do que o saque desse montante que, normalmente, deveria ser sacado em caso de demissão.
Vale lembrar que o FGTS emergencial pode ser sacado tanto por trabalhadores ativos quanto inativos.
Nos casos dos trabalhadores inativos, o valor que pode ser sacado é de até um salário mínimo, ou seja, R$1045 reais.
Outros Tipos de Saque FGTS
Além do saque FGTS emergencial, existem outras situações em que o trabalhador pode sacar o montante disponível no fundo de garantia. São elas:
Saque aniversário
No mês de aniversário do trabalhador, parte do saldo pode ser sacado, desde que o indivíduo assim deseje. Caso ele não queira efetuar o saque, o valor continua no fundo de garantia.
Saque rescisão
O saque rescisão, como o nome sugere, pode ser efetuado quando há a rescisão contratual de trabalho. No entanto, ele só é válido quando há demissão sem justa causa.
Nesses casos, além do montante do FGTS, o trabalhador tem direito à multa de 40% sobre o valor pago pelo empregador.
Por outro lado, quando o pedido de demissão parte do funcionário, o valor não é disponibilizado nessa modalidade e continua no fundo de garantia. Posteriormente ele poderá ser sacado na fora de saque aniversário ou saque FGTS emergencial.
Neste artigo explicamos detalhadamente as formas de sacar FGTS.
Saque FGTS Emergencial Sem Sair de Casa
O saque do FGTS emergencial pode ser feito por vias eletrônicas, sem que o trabalhador saia de casa. Essa medida foi liberada pela Caixa Econômica para evitar aglomerações nas agências.
Isso poderá ser feito por meio do aplicativo FGTS. Além disso, pelo app será possível consultar extrato e os valores depositados na sua conta.
Basta acessar o aplicativo do FGTS para consultar os valores já liberados e solicitar o saque, indicando uma conta de sua titularidade, de qualquer Banco. Tudo 100% digital, sem precisar ir à uma agência. A funcionalidade está disponível desde fevereiro de 2020.
Essa é uma ótima forma de acompanhar, mensalmente, os valores que entram no fundo de garantia e verificar se o empregador está efetuando os pagamentos adequadamente.
Para ter acesso ao seu extrato, basta fazer o download do aplicativo em seu celular. Ele é compatível com smartphones Android e iPhone. Para acessar o saldo e os depósitos do FGTS, basta informar seus dados previdenciários e tocar no campo Meu FGTS.
Em seguida serão exibidas suas contas, para ter acesso aos depósitos feitos, vá em Ver Extrato.
Lembramos, ainda, que você poderá consultar seu extrato FGTS diretamente pelo site do FGTS.
No site da Caixa você pode conferir informações mais detalhadas sobre as opções de saque.