O Auxílio-Gás, benefício essencial para famílias de baixa renda adquirirem o botijão de gás de 13 kg, não foi disponibilizado em novembro de 2024 devido à sua periodicidade bimestral. Essa pausa, prevista por lei, deixou milhões de famílias em uma situação delicada enquanto aguardam a retomada do benefício, programada para dezembro.
Como Funciona o Auxílio-Gás?
O programa atende cerca de 5 milhões de famílias e cobre integralmente o preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg, calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os pagamentos são realizados a cada dois meses, uma estratégia para alinhar o benefício à capacidade orçamentária do governo.
No entanto, essa periodicidade bimestral deixa meses como novembro sem pagamentos, causando dificuldades para famílias que dependem exclusivamente do subsídio para suprir necessidades básicas.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Gás?
Para ser contemplado, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos seguintes critérios:
- Renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo vigente;
- Prioridade para mulheres chefes de família;
- Inclusão de famílias que já recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A elegibilidade depende também da disponibilidade orçamentária, o que reforça a importância de manter os dados do CadÚnico atualizados.
Retomada em Dezembro Alivia Famílias no Fim de Ano
O pagamento do Auxílio-Gás será retomado em dezembro de 2024, sincronizado com o cronograma do Bolsa Família. Os depósitos começam no dia 10 e seguem até o dia 23, respeitando o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
A liberação antes das festas de fim de ano busca proporcionar um alívio financeiro em um período marcado por maiores despesas. O recurso garantirá que milhões de brasileiros possam adquirir o gás de cozinha, trazendo mais tranquilidade para o Natal.
Desafios e Perspectivas para o Futuro do Programa
Embora essencial, o Auxílio-Gás enfrenta limitações orçamentárias que restringem sua regularidade e a inclusão de novos beneficiários. O governo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, avalia ajustes para tornar o benefício mais abrangente e estável, garantindo segurança energética para as famílias mais vulneráveis.
A retomada do pagamento em dezembro destaca o compromisso do programa com a dignidade e o bem-estar social, mas reforça a necessidade de debates sobre sua estrutura para atender melhor as demandas crescentes da população.