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Grupos prioritários para receber a vacina: Governo entrega lista para STF

grupos prioritarios para receber a vacina

O debate acerca dos grupos prioritários para receber a vacina segue fervoroso, principalmente depois de tanta polêmica a respeito de desvio de doses e pessoas recebendo indevidamente antes de quem realmente precisaria ser imunizado primeiro.

O Ministério da Saúde preparou uma nova lista alterando os grupos prioritários para recebimento da vacina no Plano Nacional de Imunização (PNI), e a entregou ao Supremo Tribunal Federal.

No documento houve a mudança na previsão quanto ao número de pessoas que seriam consideradas prioridade no cronograma nacional. De acordo com a lista, mais de 60 mil pessoas foram incluídas, totalizando nos grupos prioritários para receber a vacina 77,2 milhões de pessoas.

 

Aumento nos Grupos Prioritários Para Receber a Vacina

De acordo com o novo documento preparado pelo Ministério da Saúde com o aval do Governo Federal e que já foi repassado ao STF (Supremo Tribunal Federal), houve a inclusão de novos povos indígenas que residem em reservas.

Além disso, no documento também houve a especificação de faixas etárias de 80 a 89 anos. Nessa especificação houve a subdivisão em grupos com pessoas de 85 a 89 anos, e outro grupo com idosos de 80 a 84 anos.

Ademais, no que tange aos novos grupos prioritários para receber a vacina, também houve a inclusão de novas faias etárias para pessoas com comorbidades.

A partir da sanção da lista, pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades poderão ser classificadas como prioridade no Plano Nacional de Imunização (vale lembrar que a população com problemas crônicos e demais doenças acima de sessenta anos já estava inclusa nos grupos prioritários para receber a vacina).

Outra alteração nos grupos prioritários diz respeito à caracterização de pessoas com deficiência. Inicialmente era considerado prioridade as pessoas deficiência permanente grave. A partir da inclusão de novos grupos prioritários para receber a vacina, o Ministério da Saúde aumentou a lista incluindo aqueles que possuem deficiência permanente, sem necessariamente ser grave.

Essa medida culminou no aumento de quase cinco mil novas pessoas na lista.

Nas palavras de Adriano Massuda, médico sanitarista, a respeito dos dados divulgados pelo Ministério da Saúde:

“Infelizmente, esses dados que foram apresentados são pouco críveis, tendo em vista a realidade sanitária e epidemiológica do país. Acho que é preciso ter mais detalhes para que a gente consiga ter uma informação real de qual foi o volume de população vacinada no nosso país”.

O STF, como resposta, pediu que o documento fosse mais detalhado, já que, de acordo com o ministro Ricardo Leandowski, o governo “deixou de esclarecer, pormenorizadamente, quais os subgrupos que terão preferência na vacinação, dentro dos grupos considerados prioritários, com a indicação dos critérios técnico-científicos para uma tal opção, apontando, em particular, as pessoas ou profissionais que serão imunizados antes dos outros”.

 

População Já Vacinada

De acordo com a Advocacia Geral da União, todos os idosos com mais de 90 anos; todos idosos com mais de 60 anos e todas as pessoas com deficiência que vivem em abrigos e casas de acolhimento; e 73% dos profissionais de saúde já foram imunizados.

Contudo, em um anexo do mesmo documento que fora entregue ao STF há indicação que as doses referentes a esses grupos foram distribuídas – e não aplicadas.

Um problema que vem a agravar o cenário são as pessoas que devido a posições favorecidas que ocupam nos governos municipais, estaduais ou federal, acabam se valendo de seus cargos para furarem a fila e serem imunizados antes de quem realmente integra os grupos prioritários para receber a vacina.

Como explicamos neste post, essa atitude passou a ser enquadrada como crime e quem a praticar deverá responder às sanções judicialmente.

O coordenador da Sociedade Brasileira de Infectologia, Sérgio Cimerman, relatou que:

“Creio que o que está faltando é uma transparência maior, como esse sistema de transplantados que a gente tem no Brasil, que poderia até ser empregado nesta questão da vacinação. E, com isso, a gente ia evitar, sobretudo, os famosos fura-fila”.

Vale lembrar que de acordo com o vacinômetro, 42% da população considerada prioritária da fase 1 já foi imunizada.