O seguro-desemprego 2021 é um benefício pago pelo governo com o objetivo de dar assistência temporária ao trabalhador que tinha carteira assinada em regime CLT, que foi demitido sem justa causa, inclusive a dispensa indireta, que ocorre quando o empregador exerce uma falta grave com o empregado, dando ao trabalhador motivo para romper o vínculo de trabalho.
Também pode solicitar seguro-desemprego quem teve o contrato de trabalho suspenso para participar de programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o pescador na época do defeso e o trabalhador que foi resgatado de situação análoga à escravidão.
A ideia é possibilitar que o trabalhador tenha uma fonte de subsistência enquanto ele procura se reintegrar no mercado de trabalho, por isso o seu caráter temporário.
Mas, para ter direito a receber o seguro-desemprego 2021, além de ter sido demitido sem justa causa, é preciso obedecer a alguns outros requisitos:
- se essa é a primeira vez que você está pedindo seguro-desemprego, para ter direito ao benefício você precisa ter trabalhado pelo menos 12 dos últimos 18 meses anteriores à data em que foi demitido;
- se está solicitando o seguro-desemprego pela segunda vez, esse prazo é menor. Então, para ter direito ao benefício é preciso que você tenha trabalhado 9 dos últimos 12 meses anteriores à demissão
- da terceira vez que solicita o benefício em diante, para ter direito a ele basta ter trabalhado nos seis meses anteriores à data da dispensa.
Também faz parte dos pré-requisitos para receber o seguro não estar recebendo benefício de prestação continuada, com exceção do auxílio acidente, do auxílio suplementar e do abono de permanência em serviço.
E qual o valor pago de seguro-desemprego 2021?
O valor do seguro-desemprego é estabelecido a partir de um cálculo feito sobre o valor do salário do trabalhador, antes da demissão.
Existem três fórmulas diferentes, dependendo do salário médio recebido antes da demissão, de acordo com essa tabela:
| Valor do Salário | Valor da Parcela |
| Menor que R$ 1.686,79 | 80% do salário médio |
| Entre R$ 1.686,80 e R$ 2.811,60 | Subtrai R$ 1.683,74 do salário médio, considera 50% do valor encontrado e soma a R$ 1.349,43. O resultado dessa soma é o valor da parcela. |
| Acima de R$ 2.811,60 | Parcela fixa de R$ 1.911,84 |
- Então, se o valor do salário médio antes da demissão era menor ou igual a R$ 1.686,79, o valor da parcela do seguro-desemprego será de 80% do salário médio.
- Agora, se antes da demissão o trabalhador recebia entre R$ 1.686,80 e R$ 2.811,60, o cálculo é diferente. Primeiro, deve-se calcular a diferença entre o salário médio e R$ 1.683,74. Em seguida, retirar 50% do valor encontrado e somar o valor encontrado a R$ 1.349,43.
Vamos ver um exemplo. Suponha que o salário médio antes da demissão era de R$ 2.000,00.
O passo 1 é subtrair R$ 1.683,74 dos R$ 2.000,00. O valor encontrado foi R$ 416,26. Devo considerar 50% desse valor, ou seja, R$ 208,13 e somar com R$ 1.347,00. O valor final do benefício será de R$ 1.555,13.
- E, a terceira fórmula é para as pessoas que, antes da demissão recebiam mais que R$ 2.811,60. Nesse caso, o valor da parcela é fixo em R$ 1.911,84.
Vale ressaltar que o valor do benefício varia anualmente, de acordo com o valor do salário mínimo. Esses valores que mencionei são os valores válidos para o seguro desemprego 2021.
Agora que você já sabe o valor da parcela, deve levar em consideração que o benefício é pago entre 3 e 5 parcelas, dependendo do tempo de serviço do trabalhador na empresa antes da demissão.
- Desta forma, o trabalhador só receberá as 5 parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado durante 24 meses antes da demissão.
- Se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses, terá direito a 4 parcelas
- e se tiver trabalhado entre 6 e 11 meses, o trabalhador irá receber três parcelas de seguro-desemprego.
Também é importante que você saiba que existe prazo para dar entrada no seguro-desemprego 2021…
Depois que a pessoa é dispensada de uma empresa particular, após receber a papelada de encerramento do contrato de trabalho, ela tem de 7 a 120 dias para dar entrada no seguro-desemprego.
Agora se a pessoa é empregada doméstica, o prazo é diferente. A empregada doméstica tem de 7 a 90 dias para dar entrada para receber o benefício.
E a primeira parcela sai em até 30 dias após a pessoa ter solicitado o recebimento do seguro-desemprego 2021.
E como solicitar o seguro desemprego 2021?
O seguro-desemprego 2021 pode ser solicitado sem sair de casa, de forma online, através do portal gov.br. O processo é bem simples e vou mostrar aqui o passo a passo para vocês.
- Entre no portal gov.br.
- Na tela inicial, onde aparece a pergunta “O que você procura?” digite “solicitar seguro desemprego” e clique em enter.
- O portal irá mostrar o resultado da pesquisa, então, você irá clicar no item “Solicitar Seguro-desemprego”.
- Clique no botão verde onde está escrito “Iniciar”. Você será direcionado para a página do Ministério da Economia, onde deverá marcar se já possui cadastro ou se deseja se cadastrar.
- Se você ainda não tiver cadastro no portal do governo, clique em “quero me cadastrar”. Você deverá preencher o formulário com os seus dados pessoais, criando assim um login e senha. Lembrando que é o mesmo cadastro para qualquer um dos serviços do portal gov.br. Então, se você já tiver utilizado qualquer outro serviço antes, provavelmente já terá o cadastro.
- Cadastro feito, abrirá uma tela para você acessar a sua conta, através do número do seu CPF.
- Em seguida, deverá digitar sua senha cadastrada e clicar em entrar.
- Na tela seguinte, você deve clicar em seguro-desemprego.
- E, depois, escolher a opção solicitar seguro-desemprego.
- Você irá então digitar no local solicitado o número do requerimento entregue pelo empregador.
- Aparecerá na tela as regras legais para habilitação do seguro-desemprego. Você precisa ler tudo, clicar no campo “concordo com as regras e condições para a solicitação do recebimento do benefício” e depois clicar em “concluir”.
- A tela seguinte solicitará a confirmação da solicitação do benefício.
- Clique em Confirmar.
- Você verá a frase “Solicitação do benefício realizada com sucesso”.
O seu requerimento foi solicitado e você poderá acompanhar o processo pela internet. O sistema também apresentará a quantidade de parcelas que você tem direito, o valor e as datas de pagamento previstas.
Viu como o processo é bem simples solicitar seguro-desemprego 2021? Mostramos esse passo a passo todo no vídeo abaixo: