Cairá a zero a cobrança de impostos do diesel e do gás de cozinha. Foi o anúncio do Presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais nesta quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021.
Em live semanal transmitida pelas redes sociais, nesta quinta-feira (18.02), o Presidente criticou a Petrobras pela alta no preço dos combustíveis e disse que vai zerar os impostos do diesel. A medida valerá por dois meses e refere-se aos impostos federais. Os impostos sobre o gás de cozinha, federais, também serão zerados por tempo indeterminado.
Bolsonaro reafirmou a autonomia da Petrobras para tomar decisões e que ele não pode interferir na estatal, mas sinalizou que mudanças podem ser realizadas durante o seu governo, sem dizer exatamente do que se tratava ele afirmou “Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Tem que mudar alguma coisa. Vai acontecer”.
Bolsonaro reiterou as críticas ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, embora não tenha citado o nome dele “Se você vai pra cima da Petrobras, ela fala: ‘opa, não é obrigação minha’. Ou como disse o presidente da Petrobras outro dia: ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, aumento o preço”
A transmissão semanal da live ocorreu agora a noite e durante a transmissão Bolsonaro afirmou “A partir de 1º de março não haverá qualquer imposto federal no diesel. Nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de zerar esse imposto até para ajudar a contrabalancear esse aumento excessivo da Petrobras”
A decisão ocorreu durante a tarde em reunião com a equipe econômica, que contou com a direção do ministro Paulo Guedes.
O Presidente Bolsonaro criticou também a Agência Nacional de Petróleo (ANP). S egundo a fala do Presidente, apesar da agência ser independente e ele não poder chamar a atenção dela, ela tem atribuições e “não faz nada”.
A Petrobras ainda não se manifestou sobre a fala do Presidente Jair Bolsonaro.
Aumento do combustível e diminuição do impostos do diesel
A reação do governo, de reduzir os impostos do diesel e do gás de cozinha, aconteceu no mesmo dia em que a Petrobras confirmou o reajuste dos preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias, os aumento serão de R$ 0,23 e R$ 0,34, respectivamente, e valerão a partir de amanhã. O aumento foi “fora da curva”, segundo Bolsonaro, 10% na gasolina 15% no diesel, é o quarto aumento do ano.
Durante comunicado, a Petrobras afirmou que mantém seus preços alinhados aos do mercado internacional. O que segundo a estatal é fundamental para garantir o abastecimento do mercado brasileiro, caso contrário pode haver risco de desabastecimento no país.
Na composição do preço do diesel, 23% correspondem a tributos e desse montante apenas 9% são de competência do governo federal, que correspondem ao PIS/Pasep e Cofins. O ICMS que é de competência estadual corresponde a 14% desse total de 23%.
No caso da composição do preço do gás de cozinha, segundo a Petrobras, apenas 3% correspondem a tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) e 15% é do ICMS, imposto estadual. Sendo 47% o preço de custo do gás e 35% custos de distribuição e revenda.
Assim, o peso dos impostos federais sobre o valor de venda do gás de cozinha ao consumidor final que está girando em torno de R$ 90,00, é de R$ 2,70.
De acordo com a fala do presidente Bolsonaro, os valores do ICMS de cada estado devem ser divulgados para conhecimento de todos “Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha”
O governo vai estudar nos próximos dois meses uma forma de zerar o imposto de forma definitiva para, segundo o Presidente: “contrabalancear esses aumentos, no meu entender excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”.
Confira, abaixo, a live do presidente sobre os impostos do diesel e do gás de cozinha.
