O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou a revisão de benefícios concedidos e, agora, agentes do instituto estão realizando visitas domiciliares para garantir que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) mantenham seus cadastros atualizados. A operação pretende verificar se mais de 500 mil pessoas atendem aos requisitos e estão com os dados em dia, principalmente em relação ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Aqueles que recebem o BPC e ainda não atualizaram seus dados precisam agir com urgência. A não conformidade com as exigências do INSS pode resultar no bloqueio temporário ou definitivo do benefício. As visitas dos agentes têm como objetivo validar a situação cadastral dos beneficiários, garantindo que estejam devidamente inscritos no CadÚnico, que é requisito essencial para a continuidade do recebimento.
Como Funciona a Revisão do BPC?
O foco atual do INSS é a atualização cadastral de beneficiários do BPC. Cerca de 505 mil pessoas foram notificadas para realizar sua inscrição ou atualizar o CadÚnico em uma unidade do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Além disso, outras 517 mil pessoas que não atualizam os dados há mais de 48 meses também foram chamadas. Manter os dados atualizados é obrigatório para quem depende do BPC, que é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
O CadÚnico permite ao INSS monitorar a condição socioeconômica dos beneficiários e garantir que o BPC seja destinado a quem realmente precisa. Por isso, o INSS solicita que os beneficiários atendam às convocações e compareçam para regularização.
Como Consultar a Situação do BPC?
O INSS oferece formas práticas de consulta para que os beneficiários verifiquem sua situação. Pelo aplicativo Meu INSS, o titular do BPC pode acessar a seção “Revisão do BPC”, inserir seu CPF e verificar a necessidade de atualização cadastral. Caso haja pendências, o beneficiário será orientado a comparecer ao CRAS para regularizar as informações.
Se o beneficiário não realizar a atualização dos dados em até 30 dias após a notificação, o pagamento do BPC será bloqueado. Dependendo do município, o beneficiário tem de 45 a 90 dias para solicitar o desbloqueio através da Central 135. Após o período de 90 dias, caso não ocorra a regularização, o benefício poderá ser suspenso permanentemente.
Prazos e Consequências da Regularização
O INSS alerta que é essencial cumprir os prazos para evitar o bloqueio do BPC. A cartilha do INSS orienta sobre os requisitos necessários para manter o benefício ativo e oferece informações sobre a atualização cadastral. Quem for notificado deve responder prontamente, evitando a suspensão dos pagamentos.
A medida busca garantir que os recursos do BPC sejam destinados a quem realmente se enquadra nos critérios estabelecidos. Beneficiários convocados devem ficar atentos e seguir as orientações do INSS para garantir a continuidade do benefício e manter a segurança financeira de suas famílias.