O calendário de pagamentos e os valores do IPVA 2021 já estão sendo divulgados pelos estados brasileiros, como normalmente ocorre nos meses de dezembro de cada ano.
Como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores é um tributo estadual, o valor e os prazos não são unificados nacionalmente, mas determinados de acordo com cada estado.
Neste artigo trouxemos as principais informações a respeito do IPVA 2021. Continue lendo e tire suas dúvidas.
Como o IPVA 2021 é Calculado?
A alíquota do IPVA, embora seja diferente de estado para estado, é calculada com base no valor venal do veículo, que, por sua vez, é calculado com base na tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Na prática, isso se refere à antiguidade do veículo: quanto mais velho ele for, menor será a alíquota cobrada.
Além disso, a depender da idade do automóvel, é possível obter até mesmo a isenção do IPVA 2021. Se o seu veículo se enquadra no tempo mínimo de fabricação, é necessário solicitar ao Detran do seu estado a isenção.
O período de isenção varia, também, conforme cada estado. Confira:
- 20 anos – Alagoas, Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
- 18 anos – Mato Grosso;
- 10 anos – Roraima e Rio Grande do Norte;
- 15 anos – Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Como Consultar o Calendário e Valores do IPVA 2021?
Para ter acesso às informações a respeito do IPVA 2021, como data de pagamento, descontos e alíquotas, é necessário acessar o site da Secretaria da Fazenda de cada estado, como ensinaremos abaixo.
A boa notícia é que a maioria dos estados oferece descontos significativos para quem paga com antecedência. Além disso, há programas de desconto para bons condutores.
No estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, os condutores que não tiveram nenhuma multa no último ano têm direito a 5% de desconto.
Já aqueles que não obtiveram nenhuma infração nos últimos dois anos, ganham 10% de desconto. Por fim, os que não têm multas acumuladas nos últimos três anos, têm direito a 15% de desconto.
Para ter acesso ao valor e ao calendário do IPVA 2021, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o site da Secretaria da Fazenda de seu estado;
- Em seguida, clique na opção “IPVA”, como exemplificado no site da SEFAZ SP na imagem a seguir:
- Na página seguinte, clique em “Vencimento IPVA” (no site de outros estados a opção pode estar destacada como “Calendário IPVA” ou “Data IPVA”, por exemplo):
- Pronto! Agora você terá acesso à tabela de pagamento e às principais informações a respeito do IPVA.
É válido ressaltar que as alíquotas, descontos e prazos podem diferenciar se o veículo for novo, usado ou utilitário.
Para Onde é Destinado o IPVA?
Como mencionado, por se tratar de um tributo estadual, o valor arrecadado é destinado ao custeio de programas do estado.
Cada Unidade Federativa possui suas políticas e diretrizes a respeito do ciclo do IPVA, que vai desde a arrecadação, até a utilização desse recurso.
No estado de São Paulo, por exemplo, 20% do valor recolhido no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores é destinado ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvido da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).
Já 40% do valor residual é destinado ao estado de São Paulo, enquanto os outros 40% são destinados ao município de origem do veículo.
Vale lembrar que o IPVA não é cobrado de veículos que são propriedades da União, dos estados brasileiros e dos municípios, bem como dos automóveis pertencentes a partidos políticos, entidades sindicais, além de instituições de assistência social, organizações não governamentais sem fins lucrativos e instituições religiosas.