O presidente Lula esteve nesta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, em uma cerimônia alusiva a obras de duplicação da BR-101 em Sergipe.
Nesta cerimônia, Lula aproveitou para discursar aos presentes e tratar sobre alguns assuntos importantes, inclusive sobre o Novo Bolsa Família.
Lula já havia comentado na semana passada sobre as prováveis novas regras do programa e dessa vez ele resolveu falar quando finalmente será anunciado o novo programa.
Proposta do Novo Bolsa Família já está pronta
Na última segunda-feira, dia 13 de fevereiro, o Ministro responsável pala pasta do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou durante um evento que a proposta para o programa do Novo Bolsa Família já estava pronta e que para ser anunciado para a população, precisaria apenas da aprovação do presidente.
O ministro falou também que devido a importância do tema, a reformulação do programa poderia ser instaurada por meio de uma medida provisória, que seria editada pelo governo federal, aprovada pelo congresso nacional e já passaria a valer na data da publicação.
Lula confirma que o novo programa será anunciado na próxima semana
No dia 15 de fevereiro, o presidente Lula estava presente na Cerimônia alusiva à retomada das obras de duplicação da BR-101 de Sergipe e durante o seu pronunciamento, ele afirmou que o programa do Novo Bolsa Família será anunciado na próxima semana para a população brasileira.
Lula falou que o valor mínimo para o novo Bolsa Família será de R$600 somado a um valor extra de R$150 para as famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade entre seus dependentes.
Lula afirmou que o valor extra de R$150 por criança será concedido para que a mãe tenha condições de alimentar e de sustentar o seu filho, durante a infância.
Sua declaração sobre o programa de distribuição de renda durante o evento foi bem breve, com poucos detalhes, mas o que se sabe até o momento é que esse programa será anunciado nos próximos dias, com novas condicionantes e com esse valor extra para as crianças a partir de março.
Programa do Minha Casa, Minha Vida está de volta
Desde o período eleitoral o presidente Lula prometeu retomar com os programas criados durante o governo do PT e que foram substituídos por iniciativas similares no governo de Jair Bolsonaro.
Na última terça-feira, dia 14 de fevereiro, Lula assinou uma medida provisória para retomar com o programa do Minha Casa, minha vida, que havia sido substituído pelo programa habitacional do Casa Verde e Amarela, que foi criado durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A assinatura da medida provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, ocorreu durante um evento de entrega de 684 moradias em Santo Amaro, na Bahia.
Essa medida já consta no Diário Oficial da União, na edição 33, sessão 1, do Poder Executivo.
Segundo o governo federal, os imóveis que foram concedidos a população já estavam com 96% das obras concluídas desde 2016. As construções foram retomadas nos últimos 45 dias, após a posse do presidente Lula.
Este programa é voltado para moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.
É válido destacar que essa renda bruta não leva em consideração benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como por exemplo, o auxílio-doença, o seguro-desemprego, o BPC e o Bolsa Família.
A divisão de acordo com faixas de renda é feita da seguinte forma:
Para as famílias residentes em áreas urbanas:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Para as famílias residentes em áreas rurais:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
É válido ressaltar que o programa também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa.
Em breve o Minha Casa, Minha Vida ainda deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social.