Os beneficiários do Bolsa Família começaram a receber algumas notificações do governo dentro doas aplicativos, alertando sobre alguns pontos importantes, que sofreram modificações após a assinatura da medida provisória.
Mensagem benefício primeira infância
Na mensagem diz o seguinte, “MENSAGEM DO BOLSA FAMÍLIA – BENEFÍCIO PRIMEIRA INFÂNCIA – O BOLSA FAMÍLIA VOLTOU. A PARTIR DESTE MÊS – ALÉM DOS BENEFÍCIOS QUE VOCÊ JÁ RECEBIA – SUA FAMÍLIA VAI RECEBER TAMBÉM O BENEFÍCIO DE PRIMEIRA INFÂNCIA. O VALOR DE R$150 SERÁ PAGO PARA CADA CRIANÇA DA FAMÍLIA QUE TIVER ATÉ 6 ANOS E ESTEJA NO CADASTRO DA FAMÍLIA. MANTENHA SEU CADASTRO ATUALIZADO E AS CRIANÇAS NA ESCOLA.”
Essa mensagem está sendo enviada com o objetivo de alertar as famílias beneficiárias do programa, que possuem crianças de até 6 anos de idade entre sua composição, que a partir deste mês de março, além do valor mínimo de R$600 o benefício será acrescido de R$150 por criança.
Ou seja, se na família possui 3 crianças nessa faixa etária, o valor do benefício será o mínimo de R$600 acrescido de R$450, que diz respeito ao primeira infância.
Em março, ainda não será pago o adicional de 50 reais para as gestantes e nem para as crianças e jovens de 7 a 18 anos de idade. Esse adicional só será pago a partir de junho de 2023.
Mensagem condicionalidades Bolsa Família
Na mensagem é dito o seguinte, “MENSAGEM DO BOLSA FAMÍLIA CONDICIONALIDADES – SUSPENSÃO – SEU BENEFÍCIO FICARÁ SUSPENSO EM MARÇO E ABRIL PORQUE ALGUÉM DA SUA FAMÍLIA FALTOU MAIS QUE O PERITIDO EM OUTUBRO E EM NOVEMBRO DE 2022. PARA MANTER O BENEFÍCIO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEVEM FREQUENTAR A ESCOLA. SE QUISER APRESENTAR JUSTIFICATIVA OU ACHA QUE HOUVE ALGUM ERRO PROCURE O SETOR DO BOLSA FAMÍLIA EM SUA CIDADE.”
Nesse caso a mensagem trata-se de uma suspensão temporária do benefício devido a falta de frequência escolar de alguma criança ou adolescente, que compõe a família.
O Bolsa Família foi anunciado com novas condicionantes e uma delas é a frequência escolar de crianças e adolescentes.
O presidente Lula afirmou que nos próximos meses a verificação acerca dessas novas regras será mais contínua e por esse motivo, se você é beneficiário do bolsa família, é muito importante manter a frequência escolar de seu filho dentro da média exigida, que atualmente é de 75%, para não perder o direito ao seu benefício.
Caso tenha recebido essa notificação e discorde da decisão do governo, procure uma agência do CRAS mais próxima e leve os documentos necessários para provar que a solicitação foi equivocada.
Mensagem empréstimo consignado do Auxílio Brasil
Outra mensagem que também está sendo enviada para os beneficiários do programa, trata-se do empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
A medida provisória nº1.164 de 2023, que trouxe o novo Bolsa Família, também suspendeu por tempo indeterminado o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
Ou seja, a partir de agora, os beneficiários do Bolsa Família não podem mais contratar empréstimo nessa modalidade.
Porém, assim como é dito na mensagem os beneficiários que realizaram a contratação do consignado antes de ele ter sido suspenso, devem continuar efetuando o pagamento das parcelas, assim como consta no contrato.
Na mensagem é dito o seguinte, abre aspas, “MENSAGEM DO BOLSA FAMÍLIA – DESCONTO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – A PARTIR DESSE MÊS O VALOR DO SEU BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA SERÁ MENOS PORQUE VOCÊ CONTRATOU UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM UM BANCO OU FINANCEIRA – TODOS OS MESES O BANCO DESCONTA A PRESTAÇÃO DO EMPRÉSTIMO NO SEU BENEFÍCIO ATÉ O FINAL DO CONTRATO.”
Assim como é dito na mensagem, para aqueles beneficiários que realizaram o empréstimo nos meses anteriores, o valor do benefício referente ao Bolsa Família será menor devido ao desconto da parcela.
Mensagem averiguação unipessoal Bolsa Família
A mensagem diz o seguinte: MENSAGEM DO BOLSA FAMÍLIA – CONVOCAÇÃO AVERIGUAÇÃO UNIPESSOAL – VOCÊ PRECISA ESCLARECER COM URGÊNCIA INFORMAÇÕES DO SEU CADASTRO. PROCURE O SETOR DO CADASTRO ÚNICO NA SUA CIDADE E EVITE O BLOQUEIO DO SEU BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA. INFORME CORRETAMENTE NO SEU CADASTRO TODAS AS PESSOAS QUE MORAM COM VOCÊ. MAIS INFORMAÇÕES LIGUE 121.
Essa mensagem diz respeito ao pente fino que o governo ainda está fazendo nos cadastros das chamadas famílias unipessoais, ou seja, aquelas em que o responsável familiar declarou que mora sozinho.
O governo está fazendo essa averiguação por conta do aumento expressivo nos últimos meses dessas famílias.
De qualquer maneira, se você recebeu essa mensagem, você deve procurar um CRAS ou um posto de atendimento do Cadastro Único para confirmar e esclarecer os seus dados cadastrais.
Para aqueles beneficiários que realmente moram sozinhos e que se enquadram em todos os requisitos do programa assistencial, o governo vai continuar pagando os 600 reais do benefício normalmente. Não houve mudança nesse sentido no novo Bolsa Família.
Mensagem cancelamento do Bolsa Família
Na mensagem é dito o seguinte, “MENSGAEM DO BOLSA FAMÍLIA – BENEFÍCIO CANCELADO – SEU BENEFÍCIO FOI CANCELADO PORQUE FOI IDENTIFICADO QUE SUA FAMÍLIA TEM RENDA MAIOR DO QUE O PERMITIDO PARA RECEBER O BOLSA FAMÍLIA”.
Nesse caso a mensagem é bem clara. O motivo do cancelamento é que simplesmente o governo identificou que a família possui uma renda per capita maior que 218 reais.
Caso você possa comprovar que a renda mensal por pessoa é menor ou igual ao valor de 218 reais, você deve procurar o CRAS ou um posto de atendimento do Cadastro único com os documentos que comprovem sua renda mensal, para tentar reaver o seu benefício.