A nota carioca é um modelo de programa de incentivo fiscal que se estendeu no país inteiro. Sua modalidade teve grande adesão e todos ganham: indivíduos, empresários, o governo e a sociedade.
Ou seja, ao solicitar a inclusão do CPF ou CNPJ na nota fiscal, o cidadão carioca tem acesso a vantagens como créditos que podem ser resgatados abatendo no IPTU que devem ao município, além de sorteios de vantajosos prêmios em dinheiro.
Nos tópicos abaixo iremos explicar melhor como funciona a nota carioca e sua importância. Continue lendo e saiba tudo sobre o assunto.
Como Funciona a Nota Carioca?
Todas as vezes que o consumidor realizar o pagamento de algum serviço no Rio de Janeiro, parte do valor a ser pago é referente ao ISS, um tributo municipal que todo prestador de serviços deve pagar.
Acontece que quando o cidadão é inscrito na nota carioca, ao pagar por esses serviços e solicitar o CPF na nota, parte do valor pago em ISS retorna ao consumidor em forma de créditos, que podem ser conferidos diretamente no portal do programa.
Para poder resgatar os créditos, é necessário que o consumidor esteja devidamente registrado na Nota Carioca. O registro deve ser feito de forma online, diretamente no portal da instituição – o mesmo site que você utilizará para consultar e abater os créditos acumulados.
Após o cadastro, você poderá solicitar o CPF na nota fiscal e, automaticamente, os créditos serão contabilizados em sua conta.
Vale ressaltar que os créditos acumulados não podem ser resgatados em contas de terceiros, mesmo que cônjuges.
Serviços de hotelaria, cinemas, escolas particulares, laboratórios, academias, salões de beleza, estacionamentos, oficinas, construtoras e empresas de logística são algumas das instituições que devem emitir a NFS – Nota Fiscal de Serviço.
Ao pagar por serviços como esses, não se esqueça de solicitar a inclusão de CPF ou CNPJ na nota para que possa arrecadar parte do ISS. Isso quer dizer que tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas podem se cadastrar.
O principal objetivo da criação dos programas de incentivo à emissão da Nota Fiscal é impossibilitar a sonegação de impostos. Isso porque, ao exigir o documento fiscal, o profissional não poderá mascarar seus ganhos à Secretaria da Fazenda, garantindo o recolhimento de receita pelo estado.
Com o sucesso do programa, os demais estados brasileiros já aderiram ao programa, inclusive, muitos em âmbito municipal.
Cadastre-se na Nota Carioca e Acumule Crédito
Antes de mais nada, para que o consumidor possa cumular seus créditos, é necessário inscrever-se no programa. Ou seja, solicitar CPF ou CNPJ na nota não adianta se o cidadão não estiver registrado no programa.
Ao realizar o cadastro, o consumidor também pode consultar CPF na nota e verificar seu saldo disponível.
Para ajudá-lo no processo de inscrição preparamos este passo a passo. Confira:
- Acesse o site oficial da Nota Carioca;
- Na página inicial do site, clique em Não possui senha? Como indicado na imagem abaixo:
- Após preencher seus dados e criar uma senha de acesso, clique em Enviar Solicitação, como ilustrado a seguir:
- Se as informações estiverem todas corretas e de acordo com os padrões, sua conta será criada e você poderá acessar o sistema!
- A partir da criação de sua senha, o consumidor já pode solicitar o CPF nas notas fiscais de serviço emitidas na cidade do Rio de Janeiro.
Vale ressaltar, ainda, que regularmente ocorrem sorteios no Nota Carioca, sob o aval da prefeitura do Rio de Janeiro e em conformidade com as normas da Loteria Federal.
Desse modo, apenas as NFS emitidas com a inclusão do CPF poderão participar do programa.
Notas canceladas, substituídas sem alteração no seu conteúdo ou emitidas em CPF ou CNPJ de pessoas ou empresas impedidas de participarem não irão gerar bilhetes de sorteio.