Recentemente, o Ministério da Fazenda divulgou as diretrizes de um novo programa chamado ‘Desenrola Brasil‘. Este plano tem como meta auxiliar milhões de brasileiros a reestruturarem suas dívidas. A iniciativa consiste em duas faixas e visa perdoar dívidas de até R$ 100. O Desenrola Brasil visa beneficiar aproximadamente 70 milhões de indivíduos, com um calendário que pretende começar a negociação a partir de setembro.
Faixa 01 programa Desenrola Brasil
Os detalhes do programa Desenrola Brasil foram esclarecidos em uma portaria divulgada pelo governo no Diário Oficial da União. A portaria apresenta duas faixas para aderir ao programa. Na ‘Faixa 1’, estão inclusos indivíduos com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único. Para esta faixa, dívidas de até R$ 5 mil, contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022, podem ser renegociadas.
Todas as categorias de dívidas, incluindo as de consumo, como água, luz, telefone, varejo, bancárias, e as de empréstimo consignado, podem ser renegociadas. Entretanto, não podem ser renegociadas pelo programa as dívidas com garantia real ou as relativas a crédito rural, financiamento de imóvel.
A pessoa pertencente à faixa 1 só poderá aderir ao Desenrola Brasil pela plataforma digital gov.br, onde o cadastro deve ter certificado prata ou ouro. Nesta plataforma, o indivíduo pode selecionar o agente financeiro, as dívidas para renegociação e a forma de parcelamento. Para essas pessoas, é crucial ter o cadastro completo no gov.br.
Faixa 02 programa Desenrola Brasil
A ‘Faixa 2’ é direcionada para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil, que podem aderir ao programa tanto pela plataforma gov.br quanto por canais sugeridos pelos agentes financeiros. Esses indivíduos poderão liquidar as dívidas de forma parcelada, a partir de 12 prestações. Da mesma forma que na Faixa 1, eles devem estar no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022. Para esse grupo, dívidas do programa de crédito rural, dívidas com garantia, equalização de juros pela União, entidade pública ou aporte de recursos públicos, e dívidas que não tenham risco de crédito assumido não podem ser renegociadas.
Um detalhe relevante é que os bancos participantes do programa Desenrola Brasil terão que perdoar imediatamente as dívidas de consumidores que devem até R$ 100. De acordo com estimativas do governo, isso deve afetar aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros.
Quando se inicia o processo de renegociação?
Neste mês de julho, ocorre o cadastro dos credores no programa. Em agosto, haverá um leilão de créditos para determinar quais instituições financeiras serão beneficiadas. E, por fim, em setembro, inicia-se a renegociação para o público em geral.
Portanto, como já foi ressaltado, para os indivíduos que planejam utilizar o Desenrola Brasil para renegociar alguma dívida, é recomendado iniciar o cadastro na plataforma gov.br e elevar o nível da conta de bronze para prata ou ouro. Para isso, basta seguir as instruções do aplicativo ou do site, selecionando a opção “aumentar o seu nível” e, posteriormente, “selos de confiabilidade”.
Uma alternativa para elevar o nível é fazer o login com a conta do banco. O devedor precisará ter o número de telefone registrado no banco para receber SMS e confirmar o acesso.
Os participantes em potencial do programa devem estar cientes de que a renegociação de dívidas é um passo importante para a saúde financeira. O programa Desenrola Brasil representa uma grande oportunidade para milhões de brasileiros reestruturarem suas dívidas e, assim, terem uma vida financeira mais tranquila. Por isso, é importante que as pessoas façam uso dessa oportunidade, estejam atentas às regras e sigam os passos necessários para a adesão.
Finalmente, é importante lembrar que a renegociação de dívidas é uma responsabilidade compartilhada. Enquanto o programa do governo oferece uma oportunidade única, cabe ao devedor tomar a iniciativa de aderir e se comprometer com o novo plano de pagamento. O sucesso desta iniciativa dependerá da participação e comprometimento de todos os envolvidos.
